O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia.
A sessão ocorrerá às 9h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, no segundo andar).
O desembargador Gervásio Protásio dos Santos é o relator da representação. Em despacho, o magistrado pediu a convocação de uma sessão extraordinária para analisar a Representação do Ministério Público.
A representação, apresentada pelo procurador-geral de Justiça, objetiva a intervenção estadual no município turilandense, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo.
A sessão será transmitida ao vivo no canal do TJMA no Youtube:
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