Com o objetivo de ampliar a valorização e reconhecimento de diferentes manifestações culturais, o Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Lei Nº 0484/2025, que a cultura Hip Hop e suas múltiplas expressões artísticas seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta formaliza o reconhecimento do movimento em manifestações como Breaking, Grafite, Rap, MCs e DJs, reafirmando sua contribuição para a identidade cultural da capital maranhense.
Fomento à cultura
Alinhado com a Constituição Federal, que assegura a proteção e o fomento às expressões culturais populares, afro-brasileiras e comunitárias, o projeto também dialoga com o reconhecimento nacional do Hip Hop como patrimônio cultural, registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2023, e com o Decreto Federal 11.784/2023, que estabelece diretrizes de valorização do movimento em articulação com os entes federativos.
Na justificativa do projeto, o co-vereador Jhonatan Soares reforçou o sentido da iniciativa como marco simbólico e político de valorização cultural.
“Ao longo das décadas, o Hip Hop consolidou-se como instrumento de educação, cidadania e valorização da identidade popular, uma escola de comunicação, expressão e convivência comunitária. Em São Luís, a cena do Hip Hop é pulsante e diversa, mas essa cultura ainda enfrenta desafios estruturais para sua plena realização, como a falta de reconhecimento institucional, o escasso apoio financeiro e a dificuldade de acesso aos instrumentos de fomento cultural”, enfatizou.
A justificativa do projeto sublinha o papel do movimento como ferramenta de educação, pertencimento, comunicação popular e transformação social, além de apontar desafios históricos enfrentados por artistas e coletivos.
O texto foi encaminhado no dia 15 de dezembro às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura.
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