O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar frear o aumento dos preços dos alimentos no Brasil. A principal iniciativa é a isenção do imposto de importação sobre produtos como carnes, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite. Além disso, serão adotadas outras ações, como o estímulo à produção de alimentos da cesta básica dentro do Plano Safra e o fortalecimento dos estoques reguladores.
O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que as medidas ainda precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, o governo ainda não tem uma estimativa precisa do impacto que a redução das alíquotas de importação terá sobre a arrecadação pública. O Ministério da Fazenda, segundo Alckmin, fará estudos técnicos para avaliar os efeitos da decisão.
Principais medidas anunciadas
Flexibilização da fiscalização sanitária: O governo permitirá que inspeções sanitárias municipais tenham validade nacional por um ano para produtos como leite fluido, mel e ovos. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, essa mudança equipara a fiscalização local ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB).
Estímulo à produção de alimentos da cesta básica: O Plano Safra contará com incentivos para a produção de produtos essenciais, reduzindo custos para os produtores.
Redução do imposto de importação: O governo anunciou a isenção do imposto de importação para uma série de alimentos, incluindo carnes, milho, azeite, óleo de cozinha, açúcar, café, sardinha e biscoitos.
Fortalecimento dos estoques reguladores: O governo pretende reforçar os estoques públicos de alimentos para evitar oscilações bruscas nos preços.
Incentivo à publicidade de preços: O governo estimulará a divulgação de preços mais baixos para os consumidores, facilitando a comparação entre estabelecimentos.
Redução do ICMS sobre produtos da cesta básica: A União incentivará os governos estaduais a reduzir a cobrança do ICMS sobre itens essenciais.
Com essas medidas, o governo Lula busca amenizar os efeitos da inflação sobre os alimentos e garantir preços mais acessíveis à população, especialmente às famílias de baixa renda.
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