O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi designado relator de um habeas corpus protocolado em prol do ex-senador Roberto Rocha (Novo), que enfrenta uma ação por calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, atual presidente da 1ª Turma da Corte.
O pedido é assinado pelos advogados Danny Fabricio Cabral Gomes, Pollyanna Kruger Oliveira e Alex Ferreira Borralho, que integra a defesa do ex-senador.
Os defensores questionam no documento a atuação do ministro maranhense no julgamento de um recurso contra uma queixa-crime da qual ele é autor, conforme revelou o blog do Isaías Rocha na véspera do encerramento da análise do caso.
A petição aponta um registro incômodo no sistema do plenário virtual, ao aparecer, primeiramente, acompanhando o relator na ação que ele próprio ajudou a “ressuscitar” contra o ex-senador, e, em seguida, recuar com a declaração de impedimento.
O remédio constitucional inclui imagens do portal do STF, evidenciando que em um dos registros, Flávio Dino aparece ao lado da ministra Cármen Lúcia entre aqueles que acompanharam o relator Alexandre de Moraes.
Os advogados também destacam que, na atualização mais recente, o ministro passou a ser considerado impedido e, por isso, é excluído formalmente do julgamento. Contudo, segundo eles, o movimento não apaga o que já foi registrado.
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HC 270228
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