A tentativa do Banco de Brasília (BRB) de adquirir o Banco Master desencadeou um efeito dominó que já causa preocupação entre autoridades e especialistas em economia. De acordo com as informações iniciais, isso levantou a possibilidade de um déficit bilionário que ultrapassa R$ 30 bilhões nos cofres públicos de cinco estados, entre os quais se encontra o Maranhão.
Segundo as informações, o problema começou com fraudes na aquisição de carteiras do Master pelo BRB e está diretamente ligado à operação do chamado pix judicial, uma tecnologia que agiliza a liberação de depósitos judiciais. O caso é pautado pelo blog do Isaías Rocha desde as primeiras matérias publicadas no final do ano passado.
O banco estatal regional havia vencido licitações para implementar essa solução em tribunais estaduais, entre eles o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), além dos tribunais da Bahia, Alagoas, Paraíba e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
O risco financeiro decorre principalmente da possibilidade de que o BRB não consiga honrar os compromissos com os tribunais que contratou para administrar os depósitos judiciais por meio do pix judicial. Se o banco estatal não dispor de liquidez ou competência técnica financeira adequada, os estados serão obrigados a arcar com os prejuízos, o que pode afetar diretamente os orçamentos estaduais, incluindo o do Maranhão.
Capacidade do banco estatal é monitorada
O TJMA informou que, diante da investigação em curso, instaurou um processo administrativo para verificar consistentemente se o BRB continua atendendo às exigências econômico-financeiras prevista no contrato. A medida foi anunciada pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, durante a sessão do Órgão Especial, realizada nessa quarta-feira, 28.
BRB tem mais de 30 citações no escândalo
Em uma decisão recente da desembargadora federal Solange Salgado, da 10ª turma do TRF da 1ª região, que substituiu a prisão preventiva de Daniel Bueno Vorcaro por medidas cautelares, o BRB é citado mais de 30 vezes no escândalo relacionado ao Master. Eis a íntegra (PDF – 91 KB)
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