A herança do empresário Demóstenes Alves Vital, que faleceu aos 76 anos, poderá passar por uma reviravolta inesperada. Isso porque quatro novos herdeiros podem integrar a qualquer momento o inventário que vem sendo alvo de disputa familiar. Trata-se de uma mulher identificada por Rita de Cassia de Jesus e três descendentes de um homem falecido, identificado como Fábio Araújo Diniz, que entraram na Justiça para provar o parentesco com o saudoso empresário.
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Rita de Cassia, que é moradora de Fortaleza (CE), solicitou judicialmente o reconhecimento como herdeira, afirmando ser filha. Na ação, ela declara que sua mãe, Maria de Fátima de Jesus, manteve um relacionamento amoroso com Demóstenes Vital em 1980, o que levou ao seu nascimento em 20 de janeiro de 1981.
“O vínculo afetivo e o reconhecimento social da paternidade sempre foram notórios: a requerente conviveu com o genitor, visitava-o nas férias e, inclusive, residiu com ele por um período em 2000, quando trabalhou no Motel São Luís, de propriedade de Vital”, diz trecho da petição.
Por sua vez, os filhos de Fábio Araújo Diniz, identificados por Fábio Henrique da Silva Diniz, Fabrício da Silva Diniz e F. da S.D, menor impúbere, assistido pela sua genitora Danielle Ribeiro da Silva, também acionaram a Justiça com pedidos para serem reconhecidos como netos do dono do Posto de Molas São Cristóvão.
Na ação, afirmam que, como filhos de Fábio Araújo Diniz, têm direito à parte que caberia ao pai na herança de seu avô, Demóstenes Vital. Alegam que, apesar do direito sucessório ser evidente, os requerentes foram indevidamente excluídos do inventário, uma vez que o vínculo avoengo ainda não foi formalmente reconhecido.
“Essa omissão configura grave violação ao direito de herança, pois impede que os requerentes exerçam o direito legítimo à sucessão do patriarca da família Vital. Os três cresceram ouvindo historias sobre seu avô Demóstenes, a quem consideravam um homem presente, reconhecido e respeitado na família, conforme as fotos apresentadas nos autos”, destaca a petição.
A defesa alega ainda que, com o falecimento do avô e o silêncio sobre a partilha, os netos não procuram apenas herança, mas também o direito à verdade. Por isso, nos autos do processo, destaca-se uma declaração particular de 2013, utilizada como meio de prova na ação de reconhecimento de união estável pós-morte protocolada em 2016 na 4ª Vara da Família do TJMA.
Na declaração, a empresária Márcia Carvalho Vital, filha de Demóstenes Vital, afirma de forma gratuita e categórica a relação de paternidade com o suposto irmão falecido e pai dos requerentes que buscam serem reconhecidos como netos, conforme comprovado no documento anexo.
A informação consta nos autos do inventário com 897 páginas que vem sendo abordado na série de reportagens intitulada “Herdeiros em conflitos”, lançada no sábado (28) pelo blog de Isaías Rocha, para contar detalhes do processo.
Quem são os herdeiros?
Inicialmente, Demóstenes Vital teria deixado seis filhos: Marfisa Carvalho Vital, 51 anos; Marcia Carvalho Vital, 49 anos; Myza Carvalho Vital, 46 anos; Zildeni da Silva Vital Nascimento, 55 anos; Denise dos Santos Vital, 24 anos; e Daniel Italo Ferreira de Sousa, de 42 anos.
Contudo, após seu falecimento em junho de 2024, a família cresceu, e o número de herdeiros aumentou. Entre os que se apresentaram como filho, consta Jacy James Souza dos Santos, de 51 anos, morador do bairro Anjo da Guarda, habilitado pela Justiça no inventario na qualidade de terceiro interessado.
Marilene Mota dos Santos, mãe de Denise dos Santos Vital, que requereu tanto o reconhecimento de sua união com o de cujus, nos autos do inventário, quanto a sua nomeação ao cargo de inventariante.
Além dela, tem ainda Rita de Cassia de Jesus, de 45 anos, moradora de Fortaleza (CE), que aguarda o desfecho da ação de investigação de paternidade post mortem, procedimento judicial utilizado para reconhecer o vínculo biológico ou socioafetivo de um filho após a morte do suposto pai.
A lista é completada pelos supostos netos identificados por Fábio Henrique da Silva Diniz, Fabrício da Silva Diniz e F. da S.D, menor impúbere, assistido pela sua genitora Danielle Ribeiro da Silva. Os três são filhos do falecido Fábio Araújo Diniz, apontado como herdeiro do dono do Posto de Molas São Cristóvão.
Laudo da confusão
A série “Herdeiros em conflitos” chega ao terceiro capítulo, mas ainda faltam dezessete episódios. Na próxima edição, iremos abordar sobre a transferência do paciente para Curitiba (PR) em uma UTI aérea, fazendo com que a família buscasse o judiciário para solicitar reembolso de R$ 175 mil ao plano de saúde, que contestou os custos e as alegações com um laudo do UDI a pedido dos parentes. O documento, segundo a defesa da operadora, foi solicitado por meio de uma conversa via WhatsApp entre um familiar e um médico do hospital da Rede D’Or.
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