A Novo Horizonte Comércio e Construções Ltda-ME, empresa que tem como sócia uma mulher identificada por Gisele Pinho Soares, que seria esposa do vereador de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva (PDT), já recebeu mais de R$ 4 milhões em contratos com a Prefeitura de Santa Rita e também com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado.
A empreiteira em questão já recebeu, inclusive, por obra que está abandona naquele município. O endereço da empresa informado à RECEITA
Federal fica, em tese, na casa onde mora o próprio parlamentar. No local existe uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa. Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência, localizada na Avinda General Rivas, Número 235, Letra B, Bairro da Liberdade, em Santa Rita
No dia 1º de junho de 2013, o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) homologou contrato com a construtora para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva na sede daquele município. A obra no valor de R$ 508.326,10 (quinhentos e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos), começou a ser realizada, mas logo em seguida foi abandonada pela empresa
Segundo documentos obtidos pelo blog, as obras iniciadas em julho de 2013 deveriam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A empresa ofereceu a menor proposta e foi declarada vencedora da licitação em 1º de junho daquele ano. O contrato foi assinado pelo prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) e Gisele Pinho Soares que, na ocasião, esteve com representante da contratada.
De acordo com o SIGEF – Sistema Integrado de Gestão Financeira do Governo Federal, a empresa da esposa do vereador Ivo, recebeu parte do valor destinado à realização da obra, no entanto, não teve condições de dar prosseguimento ao serviço, abandonando a construção da praça esportiva, segundo consta em documentos obtidos com exclusividade pelo blog
PERDA DE MANDATO
O blog apurou que a irregularidade já está sendo investigada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita. O órgão ministerial quer descobrir se o parlamentar infringiu uma das resoluções da Câmara que proíbe vereadores e seus familiares de manter contratos com o poder público. Se os fatos forem constatados, uma das penas pelas chamadas infrações éticas do vereador vão de advertência à cassação do mandato. Para ser cassado ou não, é preciso ter uma confirmação grave desses atos. Além de Ivo, pelo menos três vereadores têm familiares com negócios na Prefeitura.
MAIS ESQUEMA
A Prefeitura de Santa Rita não foi a única que manteve negócios irregulares com a empreiteira. Levantamento realizado pelo blog, com base em dados oficiais do Portal Transparência do Governo Federal e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), confirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) também fez transações lucrativas com a empresa e pagou por obras que não foram realizadas naquele município. O blog vai trazer nos próximos dias todos os detalhes do esquema que pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos.
