Em um ano movimentado, o Judiciário maranhense pode ter em 2026 uma renovação de 7,69% no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a aposentadoria do desembargador Kleber Carvalho, que completará 75 anos no dia 29 deste mês, outros dois – Lourival Serejo e Luiz Gonzaga (afastado) – deixam a Corte Estadual entre os meses de julho e agosto, após alcançarem a idade limite para permanência no serviço público.
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Por conta disso, o TJMA deve preencher as vagas que serão abertas nos meses de março, julho e agosto por meio de processo de promoção destinado a magistrados de carreira. Nesses casos, a disputa ocorre entre juízes(as) de entrância final que se destacam na magistratura maranhense.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, as vagas que devem ser desocupadas por Kleber Carvalho e Lourival Serejo deverão ser preenchidas pelo critério de merecimento, enquanto a de Luiz Gonzaga será ocupada pelo critério de antiguidade.
Critérios de disputa
O Órgão Especial da Corte aprovou, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Administrativa, realizada em 11 de fevereiro de 2026, a lista de merecimento e antiguidade dos juízes e juízas de direito das entrâncias inicial, intermediária e final. Eis a íntegra da lista (PDF – 92 KB)
A atualização foi feita com base nos dados até 31 de dezembro do ano passado, seguindo os seguintes critérios:
Merecimento: O TJMA utiliza critérios baseados no CNJ (Resolução nº 426/2021) e provimentos da CGJ-MA (como o nº 10/2020), avaliando desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento.
Antiguidade: Considera-se o tempo de efetivo exercício na entrância final, de acordo com o artigo 66 da Lei Complementar nº 014/91.
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