A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a situação do sistema de transporte coletivo da capital. O debate reuniu vereadores, representantes de sindicatos, órgãos estaduais e organizações da sociedade civil, com o objetivo de buscar esclarecimentos, apontar problemas e elencar soluções.
Participaram da audiência os vereadores Wendel Martins (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos) e Flávia Berthier (PL), além de Bárbara Soeiro, vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão; Benedito Pires, diretor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, representando também o SET; e Charles dos Carrinhos, ex-vereador da capital, representando o Sindicato do Transporte Alternativo. O encontro foi conduzido pelo co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT).
Foram convocadas a titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Emanuelle Fernandes, e a representante da Procuradoria Geral do Município, Waldélia Santos, que não compareceram à audiência. A ausência foi alvo de críticas por parte dos parlamentares.
Ao abrir os trabalhos, Jonathan Soares destacou que a falta de diálogo entre os envolvidos no sistema contribuiu diretamente para a crise atual. “O transporte público de São Luís chegou a esse ponto por ausência de escuta, de construção coletiva e de respeito à população, que depende diariamente desse serviço”, afirmou.
O co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós, e autor da convocação, ressaltou que o problema é antigo e exige uma solução urgente. Segundo o parlamentar, a licitação do transporte foi feita de forma equivocada e o contrato vigente impede a adoção de outros modelos de gestão. “Hoje temos um sistema atrelado a subsídios aos empresários, mas isso não se configura como uma política pública eficiente para gerir o transporte da capital”, criticou. Ele defendeu diálogo entre poderes, gestores e agentes do sistema, além do cumprimento da legislação nacional. “Sem diálogo, esse problema nunca será solucionado, e quem sofre é a população”, concluiu.
O vereador Wendel Martins criticou o descaso da Prefeitura de São Luís, citando a ausência dos representantes do Executivo na audiência. “Mais uma vez, a prefeitura responde com silêncio às proposições da Câmara, demonstrando total despreocupação com as demandas da população”, afirmou.
Representando os trabalhadores, Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários, destacou que, mesmo com a suspensão de greves, os direitos dos rodoviários não têm sido plenamente respeitados. Ele elencou dificuldades enfrentadas no dia a dia da categoria e reforçou que os trabalhadores também são usuários do sistema. “Não somos contra o poder público, nem contra os empresários, queremos apenas que nossos direitos trabalhistas sejam respeitados”, disse.
Já Benedito Pires, falando em nome do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), lembrou ações governamentais, como a gratuidade para estudantes da rede estadual, ressaltando o impacto positivo da medida para famílias de baixa renda. Ele defendeu a manutenção do subsídio como forma de evitar aumento da tarifa ao usuário final. “O subsídio é essencial para segurar o valor da passagem”, explicou, destacando ainda que os reajustes não são definidos unilateralmente pelos empresários. “O transporte é uma concessão pública, e os empresários não são donos do serviço”, afirmou.
Benedito Pires também esclareceu pontos sobre os custos do sistema, direitos trabalhistas, manutenção da frota e dos terminais de integração, além da falta de cobradores. Ele lembrou que parte da frota já ultrapassou dez anos de uso e precisa ser renovada, o que depende de recursos oriundos da arrecadação e de reajustes previstos em contrato.
Charles dos Carrinhos defendeu o fortalecimento do transporte alternativo como serviço complementar ao sistema regular. Segundo ele, a proposta não é concorrer com os ônibus, mas oferecer mais uma opção à população. “O transporte alternativo pode funcionar como apoio, dando outra alternativa aos usuários”, afirmou.
A audiência pública serviu como espaço de escuta, denúncias e esclarecimentos, reforçando a necessidade de ações fiscalizatórias e de diálogo efetivo para garantir um transporte público digno e o direito de ir e vir da população de São Luís.
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