Na próxima sexta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluirá no plenário virtual a análise dos embargos de declaração submetidos pelo ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação.
Com um desfalque e um impedimento, somente três ministros estão aptos a participar do julgamento no colegiado da Corte. Com isso, o placar pode ficar em 2 votos a 1 pela rejeição do recurso. O ministro Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado, fica impedido de participar do julgamento por ser o autor da queixa-crime.
Conforme revelamos anteriormente, a análise teve início com uma mudança de relator no caso. O ministro Alexandre de Moraes, que divergiu da ministra Carmem Lúcia, relatora do último incidente, assumiu a nova relatoria após ter sido acompanhado no julgamento anterior pelos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux.
1ª Turma sofre desfalque
A análise do caso pela Primeira Turma ocorre com o colegiado desfalcado de um ministro. Em caso de empate, conforme prevê a lei 14.836, que alterou o CPP, para tratar da regra do in dubio pro reo, o desfalque provocado pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, pode beneficiar o requerido.
O STF tem normalmente 11 ministros, e duas turmas com cinco cada. O presidente da Corte é o único que não integra nenhuma delas. Barroso fazia parte da Segunda Turma. Com sua aposentadoria, o ministro Luiz Fux, que integrava a Primeira, migrou para a Segunda. Assim, a Primeira Turma ficou com quatro integrantes — Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino —, o que pode possibilitar o empate.
Decisão por um voto
Diante do contexto atual, é possível que Carmem Lúcia emita um voto diferente do colega Alexandre de Moraes. Com Flávio Dino impossibilitado, Cristiano Zanin é quem pode decidir o caso, mantendo seu voto na mesma tese do relator. Por essa razão, o resultado final pode ser 2 a 1 contra o recurso interposto por Roberto Rocha.
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