A defesa da influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira, 6/10, para pedir acesso à investigação que apura seu envolvimento em um suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, em São Luís.

No dia 26 do mês passado, a influenciadora teve R$ 8 milhões bloqueados em sua conta bancária durante a operação “Quebrando a Banca”, realizada pelo Departamento de Combate a Crimes Organizados (DCCO), vinculado à Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).

Na reclamação enviada ao Supremo, a investigada diz que não teve acesso ao inquérito que levou a apreensão de bens que somam mais de R$ 1 milhão, incluindo três motocicletas, quatro carros, dois de luxo, e um jet-ski, uma vez que ele corre em sigilo.

De acordo com o pedido, houve afronta à Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura como direito da defesa o amplo acesso aos elementos de prova que constam em investigações.

Na última segunda-feira, 9, o ministro Cristiano Zanin, que é relator do caso, determinou a intimação da defesa de Skarlete Mello para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a cópia do ato reclamado que não foi anexado na petição inicial.

Em tese, Zanin busca saber se o pedido da influenciadora digital havia sido negado pelo judiciário maranhense. “Ante o exposto, determino a intimação da parte reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua corretamente a presente reclamação constitucional, apresentando a decisão impugnada, nos exatos termos do art. 988, § 2º, do Código de Processo Civil”, frisou o relator.

Os crimes supostamente associados a Skarlete incluem a divulgação de jogos de azar, loteria não autorizada, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além disso, como jogos de azar movimentam dinheiro de forma ilícita, outros crimes podem estar correlacionados, como sonegação de impostos, evasão de divisas, estelionato, entre outros.

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DOCUMENTO
Clique aqui e leia o despacho de Zanin determinando a apresentação da decisão impugnada

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