O sistema de transporte de São Luís está em ebulição. De um lado, usuários insatisfeitos com longas filas nos terminais integrados, superlotação nos ônibus e atraso nos horários de viagem. Do outro, consórcios que descumprem acordos estabelecidos em contrato de concessão, atuando da forma que querem. Em meio à catarse coletiva, um medo intensificado na última semana. Em quatro dias, cinco coletivos sofreram falhas mecânicas, prejudicando passageiros que pagam uma tarifa mais cara desde o carnaval.

O caos do dia a dia de quem depende do transporte público começa nas primeiras horas da manhã, com muita correria para chegar ao trabalho, escola ou faculdade, mas com paradas cheias e coletivos lotados. E se engana quem pensa que a situação não tem como piorar.

Na manhã da última quinta-feira (02/03), uma surpresa desagradável, na avenida Jerônimo de Albuquerque, no Bequimão e na Cohab: falhas mecânicas em dois ônibus interromperam as viagens deixando os passageiros no caminho. As imagens logo ganharam as redes sociais e grupos de aplicativos de troca de mensagens. Insatisfeita, a usuária mostrou o ônibus no “prego” que também estava superlotado.

Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que os passageiros prejudicados foram realocados em outros coletivos. Foi constatado que houve problemas mecânicos. Os consórcios Upaon Açu e Via SL foram acionados para a remoção dos veículos.

Dois dias depois do flagrante, outro coletivo apresentou problemas mecânicos em uma das vias de mais movimento na capital, a avenida Jerônimo de Albuquerque. Desta vez, foi no bairro Cohafuma. Passageiros que seguiam viagem no ônibus do transporte público, no sentido São Francisco, foram surpreendidos com a pane no veículo na manhã do último sábado (4).

Enquanto os passageiros afetados aguardavam por outro veículo, sem um abrigo adequado, uma equipe técnica foi acionada para fazer a remoção. Segundo a SMTT, o coletivo foi substituído e a concessionária responsável foi notificada.

O cenário de caos não é de hoje. A população que depende dos coletivos está pagando mais caro para usufruir dos serviços nestas condições. A tarifa de ônibus aumentou 30 centavos no último dia 19 de fevereiro. Os preços das passagens subiram para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Pra piorar, o prefeito Eduardo Braide ainda recorreu de decisão que decretou ilegalidade do ‘confisco’ de créditos não usados por passageiros alegando que o contrato de concessão previu a possibilidade do equilíbrio do sistema com uso dos saldos expirados.

Empresários mandam

Após um debate sobre o processo de licitação do transporte público de São Luís, em 2016, um contrato foi firmado com consórcio de empresas que disseram que conseguiriam fornecer o serviço de acordo com a cláusulas estabelecidas. Entre elas, as mais conhecidas como veículos com ar condicionado e renovação da frota periódica sem poder ultrapassar 10 anos de uso.

O problema é que 7 anos depois, entretanto, o que deveria ter avançado, conforme prevê o contrato, acabou regredindo. Os serviços pioraram com uma frota mais antiga e, consequentemente, ônibus quebrados e que até goteiras têm, conforme vídeo que viralizou essa semana.

Um verdadeiro caos para quem precisa se locomover com o serviço do transporte público, que para além disto, ainda sofre com falta de abrigo para esperar o transporte, superlotação, trânsito lento e muitos buracos nas ruas e avenidas da cidade.

Pior do que está fica!

O fato é que o sistema de transporte da capital funciona conforme a necessidade dos empresários. Sem melhorias, ônibus antigos, tarifas reajustadas a cada ano (mesmo que o contrato prevê a necessidade de um estudo que demonstre o desequilíbrio financeiro do sistema e também desde que as melhorias estejam sendo feitas, o que não vem ocorrendo) e, talvez o melhor, repasse de dinheiro público todo mês para as empresas.

Toda esta situação poderia ser diferente se a fiscalização fosse feita por quem é o responsável pelo serviço de transporte público: a Prefeitura de São Luís. Se as cobranças fossem feitas, multas aplicadas ou até quebra de contrato por desacordo da parte dos empresários, a situação poderia ser completamente diferente.

O prefeito Eduardo Braide inicia o terceiro ano de gestão com um cenário da área do transporte público bem pior do que recebeu da gestão anterior. Sem avanços, sem fiscalização e deixando a população no caos para conseguir ir e vir na capital.

Ação do Procon-MA

Por conta de situações como essas, no último dia 1º de março, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para reduzir o valor das passagens de ônibus em São Luís.

Entre os pontos questionados pelo Procon-MA, e que deverão ser explicados pela gestão municipal, estão a composição do cálculo que levou ao reajuste de R$ 0,30, assim como o não cumprimento da obrigatoriedade de oferta de ar-condicionado em 80% da frota em circulação na cidade, ambos presentes no Contrato de Concessão que regulamenta a prestação do serviço de transporte coletivo na capital maranhense (nº 017/2016).

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