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Prefeita de Lago da Pedra é condenada a perda de mandato

A prefeita Maura Jorge Alves Ribeiro, de Lago da Pedra, a 312 km de São Luís, foi condenada em primeira instância a perda da função pública, ressarcimento integral do dano ao erário e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, entre outras determinações, por ter usado publicidade institucional com o fim de obter …

Para Janot, gravação de conversa entre Lula e Dilma é legal

Do Estadão O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era o petista. Naquele momento, Lula ainda não …

Bentivi lança pré-candidatura a prefeito em seminário na Assembleia Legislativa

Com a realização do seminário  “Por uma São Luis Sustentável”, ocorrido na manhã desta quinta-feira (17), no plenário Neiva Moreira, da Assembléia Legislativa, o médico João Bentivi (PRTB), foi lançado pré-candidato a prefeito de São Luis, num evento que aglutinou centenas de correligionários, de São Luis e do interior do Estado. De acordo com o …

Nove maranhenses fazem parte da comissão do impeachment

Nove deputados maranhenses foram eleitos nesta quinta-feira (17), em votação aberta, para compor a lista de 65 integrantes da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT). Destes, três serão titulares. Os maranhenses indicados para compor a lista de deputadores titulares são João Marcelo Souza (PMDB-MA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Junior …

Definida comissão que analisará impeachment de Dilma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. …

Empresa de telefonia Oi é campeã de reclamações no Maranhão

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) divulgou nesta quinta-feira (17), em São Luís, o ranking das 10 empresas que obtiveram mais reclamações durante todo o ano de 2015. Segundo o órgão, a Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que receberam mais reclamações, com 392 e 297 respectivamente, …

Operação da PF combate fraudes bancárias eletrônicas no Maranhão

A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Safety Mode, que cumpriu mandados de busca, apreensão e conduções coercitivas referentes a investigações de fraudes bancárias eletrônicas no Estado. O nome da operação faz referência à forma como o crime é praticado. O acesso às contas das vítimas lesadas é feito por …

Justiça Federal anula posse de Lula

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, anulou hoje (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT). A decisão é liminar, portanto provisória, da qual ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). …

Moro diz que Dilma agiu para evitar prisão de Lula

Globo.com O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil. No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, …

TJ declara inconstitucional Lei que concede pensão a ex-prefeitos e cônjuges

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica de Santa Rita (artigo 76, caput e parágrafo único) e da Lei n° 33/2000, bem como reconheceu a não recepcionalidade da Lei n° 13/1982 daquele município. As leis obrigavam o pagamento de pensão – em valor equivalente ao subsídio dos vereadores – …

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