Em quase 210 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora. Nesta quarta-feira, 13, durante uma rude discussão sobre uma decisão monocrática do CNJ, que deferiu na terça-feira, 12, uma liminar pleiteada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), os desembargadores maranhenses ocuparam boa parte do noticiário político do estado.
E os resultados se resumem a ‘farpas’, indiretas e narrativas construídas de lado a lado. Nada mais que isso. A confusão ocorreu na sessão Plenária Administrativa, após o assunto ter sido provocado pelo desembargador Jorge Rachid – e depois corroborado pela desembargadora Nelma Sarney. Ambos defenderam celeridade para formação da lista tríplice do Quinto Constitucional.
E, por fim, chegou ao seu ápice com posicionamentos no mesmo sentido pelos desembargadores José Jorge Figueiredo, Raimundo Barros e Ângela Salazar, que reclamou do tom irônico e debochado do presidente Paulo Velten com a colega Nelma.
Os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e Gervásio Protásio dos Santos atuaram como ‘bombeiros’ para tentar encerrar o bate-boca. Os dois se manifestaram para defender a postura de Paulo Velten em aguardar o julgamento do mérito no CNJ.
O imbróglio revelou uma disputa por poder que tem como pano de fundo o comando do judiciário maranhense. Enquanto cinco desembargadores foram contra a postura do Velten, somente dois saíram em sua defesa expondo de forma pública um ‘racha’ existente no Palácio Clóvis Beviláqua.
Considerados estes pontos, é necessário dizer: esse tipo de embate é infrutífero para o Maranhão. O Estado precisa debater, de forma contínua, a produtividade e os resultados daqueles que estão para garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, buscando a resolução de conflitos entre cidadãos e entidades. Por isso, ao meu ver, os magistrados, que são agentes do Estado, atuando em órgãos do Poder Judiciário, também, precisam dar esse exemplo.
Não devem, portanto, travar uma ‘rinha’ pautada em questões que não sejam a defesa dos pilares da Democracia, garantias do indivíduo frente ao Poder Público ou atuarem como guardiães da própria legalidade e da harmonia entre os Poderes.
Há um lema bastante conhecido entre os representantes do Executivo de que os Governos precisam ser “mais Brasil e menos Brasília”. Nesse caso dos magistrados maranhenses, eles precisam ser menos ‘guerrilha’. E mais, claro, a defesa da garantia.
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