O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, em breve, processos que pedem a cassação da chapa do governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB) e do vice Carlos Brandão (PSDB), com base em ações de investigações judiciais eleitorais da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto”. As demandas subiram à Corte Superior um mês após o ajuizamento de recursos ordinários.

Se a chapa for cassada ainda este ano pelo TSE, devem ocorrer eleições para definir um novo governador. Atualmente, a lei prevê que, caso a Justiça Eleitoral indefira o registro, casse o diploma ou determine a perda do mandato do candidato vencedor de pleito majoritário, acontecerá nova eleição. A eleição só será indireta, quando a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato; ou direta, nos demais casos.

A chance disso acontecer existe, sim. No entanto, o possível caminho para esse revés, não começou com a entrada do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga que agora passará a atuar ao lado da advogada Anna Graziella Neiva, que representam a coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), no caso.

Na verdade, os estranhos movimentos para cassar o mandato do governador maranhense começaram desde o dia 26 de fevereiro deste ano, quando o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária (SEAP) e de Segurança Pública (SSP).

A decisão levou o governo a exonerar todos os 47 servidores nomeados para a função, que desde 2018 [ano em o governador renovou o mandato] recebiam salários entre R$ 1,4 mil a R$ 17,2 mil, configurando o suposto crime alegado pela peça acusatória, conforme cópias de extratos do portal da transparência anexadas aos autos.

Preocupação de Flavio Dino

Como ex-juiz federal, Flávio Dino deve saber que não terá vida fácil daqui pra frente. Ele poderia até escapar das acusações do “Mais Asfalto”, porém, em relação a “Farra dos Capelães”, sabe perfeitamente que sua situação poderá complicar, uma vez que as provas ficaram mais robustas com a decisão de Nunes Marques.

Isto é tanto verdade que, temendo eventual precedente, o chefe do executivo estadual enviou manifestação ao STF, no dia 27 de abril, pedindo a reconsideração da decisão individual do ministro que suspendeu quatro leis estaduais que regulavam a prestação do serviço de capelania nos quadros da administração.

Além disso, o que perturba mais ainda a vida de Dino é a informação de que nos últimos 04 anos, o TSE pediu a cassação de mandato de dois governadores – Tocantins e Amazonas – pela mesma acusação de abuso de poder do qual passa a enfrentar naquela Corte.

Jackson foi vítima de manobra

Especialistas ouvidos pelo blog também discordam do posicionamento do advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que lidera a defesa do socialista nas ações, que classificou de normal os recursos nesse tipo de ação, mas, segundo ele, sem nenhuma chance de que manobras políticas mudem o resultado dos processos.

“Dizer que não condiz com a história do TSE e com o perfil de seus dignos membros as manobras políticas existentes na cidade que é centro das decisões nacionais é ignorar casos que repercutiram no Brasil e no Maranhão com a cassação do saudoso governador Jackson Lago pelo mesmo grupo que hoje pede a cassação de Flávio Dino”, revelou um jurista.

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