A CPI dos Combustíveis está prestes a completar 90 dias de atividades no próximo dia 15 deste mês. Na primeira fase de investigações, a comissão da Assembleia Legislativa do Maranhão apontou indícios de preços combinados envolvendo empresários do ramo de combustíveis. Mas uma série de perguntas ainda permanece sem respostas. Agora os deputados devem ampliar o alcance das apurações, para desvendar uma suspeita que já havia sido confirmada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 15 de março, com a eleição de Duarte (Republicanos) para a presidência e a indicação de Roberto Costa (MDB) para a relatoria. De lá para cá, a CPI fez 13 reuniões presenciais, sendo 9 ordinárias e 4 reuniões extraordinárias.
Nesse período, os deputados aprovaram vários requerimentos com convocação de testemunhas. Um dos depoentes interrogados nos primeiros 60 dias, por exemplo, foi o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos, que acabou revelando que o corte no ICMS não reduziria preço da gasolina.
Além disso, o colegiado também enviou requerimento de informações ao Inmeq, Cade, Senacon, Ministério Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível, visando investigar porque a redução anunciada pela Petrobras, no dia 19 de março, não baixou preço para o consumidor.
Composta por 7 titulares e 7 suplentes, a comissão contou com a participação frequente de deputados não membros. Mesmo sem vaga formal no colegiado, muitos destes parlamentares atuaram em todas as fases da investigação.
Como consumidor, considero vitoriosa o trabalho da CPI que tem promovido debates importantes que mobilizaram a sociedade. Quem tem medo das investigações do colegiado? Apenas a máfia do cartel que teme que a caixa-preta do esquema venha ser aberta!
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