Um dos ‘supersalários’ chega a R$ 57 mil e passa do valor da remuneração de um ministro do STF
Assembleia Legislativa do Maranhão é o novo reduto de marajás do país. É o que aponta matéria da jornalista Dalvana Mendes publicada, nesta quarta-feira (1º/07), em seu blog.
A jornalista incia a publicação destacando que a pandemia afeta todos os setores da economia, que enfrentará uma recessão grave este ano. Tira o emprego e a renda da população, principalmente dos mais pobres, que lutam pela própria sobrevivência. Mas, segundo ela, não afeta uma categoria que conseguiu manter mesmo na crise seus privilégios: os servidores públicos.
Estabilidade no emprego, vencimentos intocados e a possibilidade de obter uma aposentadoria especial, são apenas algumas das garantias de quem busca carreira pública.
No período em que Estados e Municípios lutam para recompor suas receitas, servidores conseguem manter suas prerrogativas, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada tentam manter o emprego e lutam pela sobrevivência.
No Maranhão, as distorções no pagamento dos salários chamam atenção. Na Assembleia Legislativa, por exemplo, as deturpações nos proventos não se resumem à discussão sobre os vencimentos de deputados estaduais.
Os ganhos e benefícios pagos a cada um dos funcionários do Legislativo estadual causam perplexidade, conforme levantamento realizado pelo blog da Dalvana Mendes.
A reportagem selecionou aleatoriamente servidores e suas funções, mas identificou que pelo menos nove pessoas tiveram vencimentos no mês de janeiro de 2020, três meses antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar coronavírus como pandemia, maior do que a remuneração líquida de R$ 25.322,25 paga a cada um dos 42 deputados estaduais maranhenses.
Com cargos efetivos ou comissionados e vantagens pessoais, um dos funcionários selecionados chegou a receber naquele mês um salário bruto no valor de R$ 57.032,26 que, com os descontos ficou em R$ 37.757,26.
MÉDICO LIDERA ‘RANKING’
No ranking dos supersalários de janeiro pagos pelo parlamento estadual, quem lidera é médico Luiz Carlos Elouf, lotado na Diretoria Saúde e Medicina Ocupacional, como técnico administrativo, que teve um vencimento maior que o do governador e dos ministros do STF, que subiu neste ano de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
No plano federal, o teto é o salário dos ministros do STF. Nos Estados, o limite é o ganho dos governadores. No Maranhão, o salário do governador Flávio Dino é de R$ 15.915,40.
No entanto, os proventos do servidor da ‘Casa do Povo’ foram de R$ 57.032,26, ou seja, três vezes mais que o do chefe do executivo estadual.
Os dados levantados pelo blog referem-se apenas ao mês de janeiro, mas as distorções nos vencimentos envolvem também outros meses do primeiro semestre do ano. Na listagem de 10437 páginas, aparecem também o diretor geral da Mesa da Assembleia, o economista Bráulio Nunes de Souza Martins, com salário de R$ 32.655,86.
Quem também ganha acima do teto é o funcionário Máneton Antunes de Macêdo, lotado na Diretoria Legislativa, com salário de R$ 32.132,29. Na lista do mês de janeiro, a diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal Silva, aparece com um vencimento de R$ 31.158,93.
Vitalina Venância D F de Araújo, que ocupa o cargo em comissão de diretora de Orçamentos e Finanças, também integra a lista de ganhos surpreendentes. Conhecida como a ‘dona do cofre’, ela recebeu em janeiro, a bagatela de R$ 31.158,93.
Quem também consta ranking dos supersalários é André Luís Pinto Maia, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Casa. Seu ganho no primeiro mês do ano foi de R$ 31.158,93.
FUNÇÃO COM VALORES DIFERENTES
O advogado Flávio Olímpio Neves Silva, que ocupa o cargo de consultor legislativo, aparece com proventos no valor de R$ 37.795,12. Apesar de também exercer a função de consultor legislativo, Aristides Lobão Neto recebeu naquele mês a bagatela de R$ 37.156,46. Curioso é que Luzenice Macedo Martins, com a mesma função e cargo dos dois, recebeu apenas R$ R$ 25.310,51.
R$ 6 MIL PARA ‘VIGIAR’ A CASA
Não são só os advogados, consultores e deputados que têm altos salários na Assembleia Legislativa. Mesmo sem curso superior, técnicos concursados chegam a receber de R$ 6.477,78 para dar apoio ao processo legislativo, como é o caso do cargo que recebe o nome de “vigia”, por exemplo.
Quem cursou apenas ensino fundamental também tem alta remuneração para auxiliar na casa. O menor salário pago, sem contar os benefícios, é para os chamados auxiliares de serviços gerais e varia de R$ 3 a R$ 5 mil.
O QUE DIZ A REGRA?
Conforme já destacamos acima, o salário de servidores públicos em geral não pode ser maior que o do chefe: o governador do estado, Flávio Dino, que ganha R$ 15.915,40 por mês. Para procuradores, a lei estipula um limite maior, acima de R$ 30 mil.
Desde 1982, o ingresso no quadro efetivo só se dá por concursos. Quem ocupa “cargos de confiança” não está sujeito a essa exigência. Os salários acima do teto aparecem no Portal da Transparência da Assembleia. Mas a ferramenta ainda não discrimina o que é vantagem pessoal e o que é verba indenizatória.
SUPOSTA FRAUDE NO SUS
Além das distorções nos salários, o blog passou três meses monitorando servidores e deputados que atuam na área de saúde e verificou que alguns deles mantiveram seus cadastros atualizados no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo dando expediente na Casa do Povo. Tem parlamentar “atendendo” pacientes 27 horas por semana e servidor público trabalhando em quatro lugares ao mesmo tempo.
DESVENDANDO A FÍSICA
O blog entrou em contato com a assessoria de comunicação do Legislativo estadual pedindo um posicionamento oficial que pudesse tentar explicar algo que a física até hoje não conseguiu desvendar: a possibilidade de dois corpos ocupar o mesmo espaço.
