De O ESTADO – Com prazo para finalização em junho de 2018, a primeira maternidade municipal de São Luís, que está sendo erguida na Cidade Operária, pode atrasar mais um pouco. A obra começou em 2014 e agora a Secretaria Secretaria Municipal de Saúde (Semus) comunicou que está realizando a rescisão contratual com a empresa responsável pela obra.

Segundo a Semus, a construtora alegou falta de condições para seguir com os trabalhos devido ao atraso no repasse dos recursos do Governo Federal. Ainda de acordo com a secretaria, após a conclusão da rescisão, a obra passará por nova licitação e será dada continuidade aos serviços.

A obra da maternidade realizada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está parada há algum tempo. Máquinas e operários não são mais vistos há um bom tempo no local e apenas o piso, com algumas colunas já foram construídos.

As placas com informações técnicas sobre a obra permanecem fixadas no local mostrando que a obra está orçada em R$ 24.807.123,41. O terreno total possui 14 mil m² de área. Já a área construída terá 6 mil m², 120 leitos, destes, 100 leitos de internação e 20 de UTIs – 10 neonatais e 10 infantis.

Em maio do ano passado, o então ministro da Saúde, Marcelo Castro, visitou o canteiro de obras. Ele foi acompanhado pelo senador, Roberto Rocha (PSB), o deputado federal, Alberto Filho (PMDB), o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco e o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB).

Valores
Até o momento, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, já foram repassados R$ 3.386.400,00 para a construção da maternidade. A última liberação foi em 21 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 242.400,00.

Segundo o portal de convênios da Caixa (Sincov), até então já houveram duas prorrogações do contrato. A primeira, em junho de 2015, quando a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, enviou um ofício alegando que o prazo do convênio iria expirar dia 30 daquele mês e o tempo estabelecido para a construção não havia sido suficiente. O contrato foi ampliado para mais 12 meses. Ano passado, em julho, a mesma secretaria protocolou outro pedido de prorrogação, por mais 12 meses, pelos mesmos motivos já alegados anteriormente.

Contrato em números

Valor da obra: R$ 24.807.123,41 é o custo total da construção da maternidade
Valor do convênio com o governo federal: 24.000.000,00
Valor da contrapartida da prefeitura: 1.000.000,00
Valor já Liberado: 3.386.400,00
Início da Vigência: 27/12/2013
Fim da Vigência: 31/08/2018
Data Última Liberação de verbas: 21/12/2016
Valor Última Liberação: 242.400,00