O ministro João Otávio de Noronha, relator do inquérito da “Operação 18 minutos” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revisou parcialmente sua decisão sobre a devolução dos aparelhos celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos aprendidos pela Polícia Federal, no âmbito da investigação sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário maranhense.

A informação foi revelada pelo site Direito e Ordem e confirmada pelo blog do Isaías Rocha.

Conforme revelado anteriormente, o magistrado havia ordenado a devolução de todos os itens aos investigados, porém, mudou de ideia e manteve os dispositivos eletrônicos sob custódia da Polícia Federal os aparelhos eletrônicos que ainda não foram submetidos à perícia.

Em seu novo despacho, Noronha argumentou que “a produção probatória deve ser resguardada” e que a devolução dos equipamentos poderia comprometer a instrução processual. No entanto, manteve a permissão para veículos, joias e outros bens, que devem permanecer com os proprietários na condição de depositários fiéis, sendo obrigados a apresentá-los sempre que solicitados.

Confira a decisão na íntegra

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