Determinação ao Facebook visa identificar origem de postagens e autor de página, supostamente, criada com o intuito de praticar crimes virtuais e atacar adversários nas redes sociais
O Diretório Municipal do Partido Social Liberal – PSL de Bacabeira ajuizou, nesta quarta-feira, 29, uma representação na Justiça Eleitoral solicitando a quebra do sigilo do perfil “Bacabeira Bacabeira” no Facebook, suspeito de publicar uma denúncia falsa contra a legenda com fins eleitorais.
O conteúdo disseminado na última terça-feira nas redes sociais, foi excluído da página pouco tempo depois da ação criminosa ter sido denunciada à polícia e, logo após a veiculação de uma matéria sobre o assunto. Em entrevista ao editor deste blog, o presidente do partido no município, Capitão BM Lucas Lindoso já tinha comunicado que iria tomar providências tanto em âmbito criminal quanto no eleitoral.
“Esta será a conduta padrão que nosso partido vai adotar em relação aos casos semelhantes, sendo possível inclusive a responsabilização criminal dos autores”, alertou Capitão Lucas.
O pedido de quebra de sigilo passou a tramitar na 18ª Zona Eleitoral de Rosário, que abrange o município de Bacabeira.
Na peça acusatória foi juntada uma procuração assinada pelo presidente da legenda, o boletim de ocorrência, a matéria do blog sobre o assunto e dados relacionados à página.
Um dos pedidos à Justiça visa determinar ao Facebook a identificação da origem da postagem, inclusive, com identificação do IP – que é o número identificador dado a um computador, ou roteador, ao conectar-se à rede; e os dados pessoais do autor da página que inclui nome, CPF, endereço e e-mail.
CRIME RECORRENTE
Não é de hoje que o mercado negro virtual cria uma espécie de guerrilha subterrânea em Bacabeira. Quase que diariamente surgem no Twitter, Facebook e Instagram perfis falsos que são usados para atacar adversários ou fazer propaganda de um ou outro candidato.
Em 2008, usando uma avançada ferramenta de busca, o BLOG DO ISAÍAS ROCHA, identificou o autor de um blog anônimo que era usado para atacar políticos e cidadãos bacabeirenses. Com a descoberta, o autor saiu do anonimato, assinou a página e anos depois mudou o domínio.
FAMÍLIA INDICIADA
Ano passado, a Polícia Civil do Maranhão chegou a indiciar uma família inteira pelos crimes de formação de quadrilha, ameaça, difamação e injúria. Eles estavam sendo investigados sob suspeita de criação de um perfil fake no Facebook, intitulado Carlos Moreira, o qual atacava a honra e fazia ameaças a pessoas de Bacabeira, especialmente servidores públicos e autoridades como informa relatório da Polícia Civil.
O que chamou a atenção da Polícia Civil também foi o uso de um e-mail institucional do Colégio Santo Expedito para o uso do perfil fake. Leia mais detalhes aqui e entenda o inquérito policial.
PERFIL FALSO DÁ PRISÃO
Se passar por outra pessoa na internet é crime de Falsidade Ideológica e o usuário pode pegar até cinco anos de reclusão, mesmo que não haja o intuito de prejudicar quem teve o nome utilizado. Além disso, o perfil criado com a finalidade de obter vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro pode ser enquadrado no crime de estelionato, com o mesmo tempo de pena.
O artigo 307 do Código Penal diz que “Atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outros. Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
DADOS DO FALSO PERFIL
De acordo com investigações pré-liminares, a conta da página “Bacabeira Bacabeira” parece ter sido criada no dia 15 de junho de 2018 e até o momento já fez mais de 100 publicações e conta com 4.958 seguidores. Curioso, segundo as investigações, é que o e-mail bacabeiradeverdade@outlook.com que estaria sendo usado para acessar e manter o ‘feed’ dos conteúdos, seria semelhante à de um página anônima que era usada no passado para atacar políticos. Esse, entretanto, é um assunto para as próximas matérias. Aguardem!
