Documento da Justiça Federal obtido pelo blog e encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Pinheiro, Eliseu de Tantan (PP), mostra que a Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito Luciano Genésio (PP), afastado do cargo por força de decisão judicial na última quarta-feira.
O ofício é assinado pelo desembargador Cândido Ribeiro, que negou o pedido de prisão e atendeu parcialmente o pleito da PF, com a determinação de suspensão de Genésio do exercício do mandato de prefeito.
No documento – sigiloso -, o magistrado comunica o presidente do legislativo municipal da decisão, para que Eliseu Tantan tomasse, a partir dali, providências que entender cabíveis.
“[…] Pedido de prisão preventiva […] determinando a suspensão do exercício do cargo de prefeito do Município de Pinheiro/MA, de JOÃO LUCIANO SILVA SOARES – nos seguintes termos: ‘(…) A. Suspensão do exercício do cargo de prefeito, nos termos do art. 319, VI, do Código de Processo Penal, assim como a proibição de acessar ou frequentar a Prefeitura, de manter contato com os outros investigados, somada à proibição de ausentar-se da Comarca de sua residência durante a investigação, consoante o art. 319, II, III e IV, do Código de Processo Penal, quanto a JOÃO LUCIANO SILVA SOARES'”, destaca trecho do ofício.
Esquema criminoso
Genésio foi alvo da Operação Irmandade, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal contra fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
O prefeito diz que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”. Ele também está proibido de entrar no prédio da Prefeitura.
Durante a ação, a Polícia Federal apreendeu um relógio da marca Rolex e R$ 12,9 mil em dinheiro vivo ao cumprir mandados de busca e apreensão em Pinheiro São Luís e Palmeirândia vivo ao cumprir mandados de busca e apreensão em Pinheiro, São Luís e Palmeirândia. Segundo a PF, a investigação se concentra em contratos da ordem de R$ 38 milhões.
“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, afirmaram os federais, em nota.
Na quinta-feira, a Câmara Municipal convocou a vice-prefeita, Ana Paula Lobato (PDT), para assumir o comando do Executivo Municipal. Ana Paula foi eleita vice no último pleito e é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
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