A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na noite de segunda-feira, 20, liminar determinando a volta do vereador Beto Castro (PROS) ao plenário da Câmara Municipal de São Luís e a imediata saída do suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), que assumiu o mandato há duas semanas.
No dia 3 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro. Na oportunidade, o parlamentar disse que a decisão de cassar seu mandato foi injusta e que entraria com recurso. “Eu acompanhei o julgamento em Brasília. Foi uma decisão injusta”, declarou.
O vereador Beto Castro foi acusado por Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Beto Castro nega a acusação.
Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mas, poucas horas após, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em dezembro do mesmo ano o TRE-MA decidiu novamente cassar o mandato do vererador por 4 votos a 2. Em março de 2014 por 4 votos a 3, os membros do TRE-MA julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.
O suplente Carioca afirmou que continuará sua batalha, lutando na justiça para ter o seu sonho concretizado. na sessão desta terça-feira, 21, ele agradeceu a acolhida de todos os integrantes do Legislativo Municipal. “O jogo não terminou. O jogo apenas começou. O interesse é grande para tirar Carioca do mandato”, frisou.