O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uma advertência, especialmente aos empresários em geral (micro, pequenos e de grande porte), para a manobra do governo Flávio Dino (PCdoB), que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 161/2016. O dispositivo institui multa de mora diária de 0,33% do valor devido do ICMS.
O deputado do PV votou contra
De acordo com o parlamentar, o PL 161/2016 prejudica o setor produtivo que já vive uma crise econômica sem precedentes. “O comerciante, o empresário em geral, está sendo esmagado por aumentos de impostos em plena crise econômica. Está sufocado pela fiscalização implacável da Secretaria de Fazenda, que sai em busca de recursos para bancar os rombos do orçamento público e prejudica a iniciativa privada”, destacou.
“Por isso que o PIB do Maranhão está caindo cada vez mais. O governo comunista precisa aprender que o que gira a nossa economia são os trabalhadores. E tem que parar de perseguir os comerciantes, os empresários deste Estado. Ao invés de criar multas e aumentar impostos, o governo deveria começar a incentivar a iniciativa privada e entender o atual momento em que vivemos. Apertar o pequeno empresário só trará mais desemprego e falências ao Maranhão.”, concluiu Adriano Sarney.
E tome multa, tome imposto…