As cúpulas nacionais do PSC e do Podemos estiveram reunidas, na terça-feira (08/11), em Brasília, para discutir um possível fusão ou incorporação. Dos dois, apenas o primeiro não atingiu a clausura de barreira e, com isso, pode perder acesso ao fundo partidário, ao tempo de propaganda na TV e no rádio, à presença em debates e à estrutura de liderança no Congresso Nacional.

Em entrevista ao Diário de Goiás, o vice-presidente nacional do Podemos, Eduardo Machado disse que, agora, o momento é de analisar estado por estado. “Não podemos passar todos os estados para eles. O contrário também é verdadeiro. Por exemplo, o presidente nacional do PSC [Pastor Everaldo] é do Rio de Janeiro, mas, lá, nós temos deputado federal e eles não.”

Em outra frente, o PSC também negocia se juntar ao Avante. Em relação a essa possibilidade, Machado pontuou que, se for o caso, ela dificultaria a união com o Podemos. “Seria mais difícil ainda para conciliar os interesses estaduais de três partidos.”

Caso a negociação avance, a proposta traria empecilhos ao Maranhão, pois tanto o PSC quanto o Podemos elegeram deputado federal. No estado, o primeiro partido é comandado pelo deputado Aluísio Mendes e a segunda legenda está sob o comando do deputado Fábio Macedo. Após reunião em Brasília, cúpulas das duas siglas discutem cenários em cada unidade da federação.

Cláusula impõe exigência para atividade partidária

Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:

A eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030. Na ocasião, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos políticos que:

Elejam pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; ou obtenham, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.

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