De O ESTADO – Mesmo com o número de mortes violentas (homicídio, latrocínio, causa a esclarecer, lesão corporal seguida de morte, confronto com a polícia, lesão corporal e assassinatos em unidades prisionais) ser alto na Ilha de São Luís, muitos acusados desses tipos de crimes, ocorridos há mais de duas décadas na capital e no interior, até a última sexta-feira não tinham sido julgados. Mesmo crimes de grande repercussão por terem sido cometidos contra pessoas públicas, como prefeitos, continuam sem julgamento. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que somente neste ano já ocorreram 752 registros de mortes violentas na Região Metropolitana. No mesmo período do ano passado, foram 934 casos.
No último dia 20, o assassinato do comerciante Jaime Pereira da Silva completou cinco anos e, segundo familiares da vítima, os acusados do crime – Thiago Wanderson Sousa Coelho, Kleiton Henrique Sousa Coelho e Paulo André Lima da Costa, o Paulinho -, ainda não foram a julgamento. O irmão do comerciante, José Ribamar da Silva, de 51 anos, disse que os três indiciados nesse crime conheciam a vítima e o mandante e também participante teria sido Kleiton Coelho.
Ele contou ainda que o seu irmão, em seu automóvel Kia Cerato, vermelho, de placas NXA 2948, foi atraído por Paulo Lima até a praia de Panaquatira, na cidade de São José de Ribamar, na noite do dia 20 de novembro de 2011, onde estavam os outros dois acusados. Neste local, o trio matou a vítima a tiros e roubou os seus pertences, como joias e uma determinada quantia em dinheiro.
O caso foi investigado pela Delegacia de Polícia Civil daquela cidade e Paulo Lima ainda chegou a ser preso, mas passou apenas três meses na cadeia. Enquanto os outros dois acusados nunca chegaram a ser presos, pois se apresentaram à polícia em companhia de advogados após um ano do caso.
Ainda segundo José de Ribamar da Silva, o inquérito foi encaminhado à Justiça, mas até o momento não tem data prevista para ocorrer o julgamento. “Olhar os acusados desse crime soltos na rua causa uma dor horrível e queremos que seja feita a verdadeira justiça”, desabafou o irmão da vítima.
O Estado procurou o Tribunal de Justiça e este informou que o processo que trata sobre esse caso tem como relator o desembargador Tyrone José da Silva e ainda este mês vai ser encaminhado para o fórum da cidade de São José de Ribamar.
Caso Décio
Já se passaram quatro anos e sete meses do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, e o Poder Judiciário ainda não tem data definida para o julgamento dos mandantes do crime – José Alencar Miranda Carvalho, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar), ambos agiotas, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. Até agora foram condenados somente o assassino confesso do jornalista, Jhonathan de Souza Silva, a 27 anos e cinco meses de reclusão, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, motociclista que deu fuga ao criminoso, a 18 anos de prisão.
A cúpula do Tribunal de Justiça, em dezembro do ano passado, acabou despronunciando a participação dos outros envolvidos nesse caso – Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, e os investigadores da Polícia Civil Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, por falta de provas contra eles. Os magistrados anularam também o processo judicial em que Elker Farias Veloso era apontado como participante direto na morte do jornalista.
O caso está tramitando na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Segundo o juiz titular da Vara, Osmar Gomes, José Alencar, Gláucio Pontes e José Sales só poderão ser julgados após a apreciação pela Corte do Tribunal de Justiçado do recurso impetrado pelos indiciados.
Segundo a polícia, foi durante a investigação do assassinato de Décio Sá, com a deflagração da Operação Detonando, que foi descoberta a existência de um esquema fraudulento, que atingia 42 prefeituras, tendo como principais “cabeças” José Alencar e Gláucio Pontes.
Décio Sá foi assassinado com cinco tiros quando estava no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. Ele exerceu a função de repórter da editoria de Política do jornal O Estado por 17 anos e também publicava conteúdos independentes no “Blog do Décio”.
Mortes de políticos
No decorrer do ano de 1993 até 2008, a polícia registrou três assassinatos de gestores municipais no Maranhão e até o momento os acusados também não foram julgados. No dia 27 do mês passado, o Poder Judiciário confirmou que o soldado Raimundo Nonato Gomes e os sargentos José Evangelista Duarte Sousa e Benedito Manoel Martins Serrão, ambos da Polícia Militar, vão a júri popular pela morte do prefeito da cidade de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, e pela tentativa de homicídio do ex-secretário de Esportes desse município, Pedro Pereira de Albuquerque, o Pedro Pote. O julgamento ainda não tem data definida.
Bertin foi executado com um tiro na cabeça quando viajava em seu veículo, uma S-10 de placas HPI-4779, de São Luís para Presidente Vargas, em companhia de Pedro Pote, que foi golpeado no abdômen e na cabeça, pelos acusados, na BR-222, nas proximidades de Itapecuru-Mirim, na noite do dia 6 de março de 2007. O caso está tramitando na 2ª Vara de Itapecuru-Mirim.
O sargento da Polícia Militar Benedito Serrão afirmou que ele, João Evangelista e Raimundo Gomes vão recorrer, ainda neste mês, ao Tribunal de Justiça para não irem a júri popular por esse crime. Segundo Serrão, no dia do fato, ele estava em sua residência, localizada na cidade de Rosário, em companhia de sua esposa, de nome não revelado, e do seu filho, na época de apenas 1 ano e 7 meses.
Ele afirmou também que os outros dois amigos de farda não participaram desse crime. “O soldado Salgado estava em Vargem Grande e o sargento Evangelista na cidade de São Benedito do Rio Preto”, informou Serrão.
O assassinato do prefeito de Buriti Bravo, professor João Henrique Borges Leocádio, de 40 anos, completou 11 anos e 9 meses e os acusados do crime também não foram julgados. O corpo de João Leocádio foi encontrado pelos lavradores Vicente Piaba e Antonio Gonçalo, no dia 10 de março de 2005. A vítima estava de bruços, com um tiro no ouvido direito, ao lado de seu carro, numa estrada de terra, que leva ao povoado Gameleira, distante 3 quilômetros da sede de Buriti Bravo.
Na década de 90, a segunda cidade mais importante do Maranhão, Imperatriz teve o prefeito assassinado a 20 metros de sua casa. Na manhã do dia 6 de outubro de 1993, Renato Cortez Moreira foi alvejado por um pistoleiro, enquanto fazia compras no centro da cidade.
As investigações levaram à prisão e ao indiciamento de 10 pessoas, entre elas o vice-prefeito Salvador Rodrigues, apontado como um dos mandantes do crime. No ano de 2005, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões do processo e determinou que fossem pronunciados novamente os acusados de participação no assassinato. Passados 23 anos do crime, os apontados não foram a julgamento.
Assassinatos ainda não julgados
Jornalista e blogueiro Décio Sá, na Avenida Litorânea – dia 23 de abril de 2012
Comerciário Jaime Pereira da Silva, na praia de Panaquatira, na cidade de São José de Ribamar – dia 20 de novembro de 2011
Prefeito da cidade de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, no povoado Cigana, zona rural de Itapecuru-Mirim – Dia 6 de março de 2007
Prefeito de Buriti Bravo, professor João Henrique Borges Leocádio – Dia 10 de março de 2005
Prefeito de Imperatriz Renato Cortez Moreira – Dia 6 de outubro de 1993
“Olhar os acusados desse crime soltos na rua causa uma dor horrível e queremos que seja feita a verdadeira justiça”
José de Ribamar Silva – irmão do comerciante Jaime Pereira, assassinado há cinco anos.
