“Cara de golpe e de malandragem travestida de procedimento”. Assim pode ser definida a antecipação da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no dia 06 de maio, três meses depois da eleição que ocorreu em fevereiro do ano passado. Quase um ano da data prevista, a antecipação da eleição aprovada pelos deputados, no sapatinho é um exemplo de como se não faz a democracia. E não há discurso que convença a gente de que o ato foi precedido de um ‘debate democrático’. Com dez meses de antecipação é muito, não?
Na verdade, a reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB) para presidência da Alema no biênio 2021-2023 é um exemplo da pífia atuação dos órgãos de controle externo no estado. Em qualquer lugar do país, situações como essas já tinham sido provocadas junto à Justiça para analise constitucional. Nos estados que os ‘espertos’ tentaram aplicar esse tipo de golpe, o Judiciário agiu com mão pesada sobre o truque grotesco dos legisladores.
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O blog encaminhou documentos para três advogados constitucionalistas para analisar se a eleição respeitou os procedimentos internos básicos e se tem previsão constitucional. O Projeto de Resolução nº 928/2019, aprovado em abril do ano passado, permitiu a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Inicialmente prevista para acontecer somente no dia 1ª de fevereiro de 2021, a eleição da Mesa Diretora foi antecipada, segundo apurou o blog, com a justificativa de interferência do processo eleitoral municipal em 2020. Bacana, porém, bastante sombria e nada convincente.
O caso é mais emblemático quando se analisa, por exemplo, o autor da proposta que foi justamente Othelino Neto, maior interessado no tema. Dias depois da aprovação, enfim, o idealizador do truque foi reeleito, no dia 25 de maio daquele ano, após a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em mais de 300 dias.
Se eleições diretas são sinais de democracia forte e estabelecida, no caso em questão, pode não ser. É que a força dada à pressa foi maior que a dada ao poder de escolha. Trata-se de um golpe estabelecido como ato democrático que a sociedade repudia.
Nem que fosse no mesmo dia. Tudo tem um preço e um custo. Resta saber qual nós, maranhenses, pagaremos. Ainda há muita água para passar debaixo desta ponte, mas esse assunto não acaba por aqui. Nos próximos dias voltaremos à carga com posições de especialistas no assunto e com casos semelhantes em outros estados onde o truque não se sustentou graças ao MP, OAB e a própria Justiça que determinou a sua anulação.
