TURIAÇU, 2 de novembro de 2023 – O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), município a 230 km (Via Ferry Boat) de São Luís (MA), protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) solicitando ao órgão que reconsidere uma inspeção in loco no município que visa apurar indícios de fraudes que serviram supostamente para dobrar recursos do Fundeb.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a solicitação foi endereçada, na última terça-feira (31), ao conselheiro Raimundo Oliveira Filho, relator da representação nº 2370/2023 – leia aqui –, que foi protocolada na Corte de Contas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET).
Na petição, a defesa do prefeito requer que o conselheiro relator, se possível, chame o feito à ordem – leia aqui -, para proceder no saneamento do processo, com fulcro no art. 118, parágrafo 4º, da LOTCE/MA, pelas razões de fato e de direito que foram expostas.
No requerimento, a advogada faz uma espécie de alerta sobre um possível desvio no rito do processo para tornar sem efeito um despacho publicado no dia 30 de outubro, que determinou a realização de inspeção in loco em Turiaçu. Além de pedir a reconsideração da fiscalização, a defesa solicita o apensamento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) aos autos da representação do SINTET.
De acordo com as informações, a TAG em questão é relacionada ao Processo nº 4349/2023, pactuado no dia 02 do mês passado, entre o Ministério Público, TCE e Prefeitura. O instrumento de composição prévia e consensual, celebrado entre as partes, obrigou o Município a cumprir uma série de medidas e prazos para saneamento de falhas identificadas nas ações de controle dos gastos públicos.
A defesa espera prosperar em seu pleito para que possa livrar o gestor seja “pego de calças-curtas” em inspeções surpresas que visam apurar suspeita de ‘alunos fantasmas’ na cidade turiense.
No mês de setembro, revelamos com exclusividade, que o mandatário municipal, estava sendo investigado após um monitoramento efetuado pelo Núcleo de Fiscalização 2, apontar indícios de ‘inserção criminosa de dados falsos’ em dados do ensino.
Segundo o relatório, para arrancar mais dinheiro do Fundeb, 7.574 alunos fantasmas foram enxertados no censo escolar de 2022, conforme documento assinado pelos auditores estaduais de controle externo Samuel Rodrigues Cardoso Neto e Lilia Barbosa.
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