Três municípios do Maranhão enfrentaram dificuldades na eleição para escolher novos conselheiros tutelares, no último domingo (1º). Em Coroatá, o pleito foi suspenso por ordem judicial a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Nas cidades de Monção e Igarapé do Meio, problemas operacionais com as urnas comprometeram a integridade da votação.
O MP-MA desempenhou um papel ativo na supervisão das eleições em todos os 217 municípios do estado. O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) mobilizou 109 promotores de justiça, bem como equipes de servidores da instituição para garantir a lisura do processo eleitoral.
Além das questões relacionadas às eleições, o CAO-IJ também recebeu denúncias frequentes sobre possíveis casos de transporte irregular de eleitores. Nessas situações, foram recomendadas investigações para apurar eventuais irregularidades e a possibilidade de impugnação de candidaturas.
Em Coroatá
No último domingo, as eleições para o Conselho Tutelar no município de Coroatá, Maranhão, foram suspensas por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O processo de seleção dos conselheiros tutelares em Coroatá foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). Esse processo incluiu a realização de provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório em 18 de julho deste ano.
No dia seguinte, o gabarito das provas objetivas foi divulgado, mas o espelho da prova discursiva não foi disponibilizado, o que impediu que os candidatos insatisfeitos com os resultados da prova subjetiva apresentassem recursos. Um dos candidatos buscou a Justiça, que ordenou que a Prefeitura de Coroatá fornecesse o espelho da prova discursiva, mas essa determinação não foi cumprida.
O MP-MA solicitou também a publicação dos espelhos das provas, mas apenas o gabarito da prova objetiva foi apresentado. Diante dessa situação, o Ministério Público do Maranhão entrou com uma ação que resultou na suspensão do processo eleitoral para o Conselho Tutelar de Coroatá, conforme decidido pela juíza Anelise Nogueira Reginato em 29 de setembro.
A decisão determinou o fechamento dos locais de votação e a comunicação à Polícia Militar para impedir o acesso às urnas eletrônicas por parte de qualquer pessoa.
O município de Coroatá tentou contestar essa decisão por meio de um pedido de liminar apresentado em um Agravo de Instrumento, mas o TJ-MA negou o pedido.
A desembargadora plantonista, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, destacou a importância de comprovar a regularidade do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o que não foi possível devido à falta de provas suficientes no momento.
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