O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, editou nesta segunda-feira, 13, portaria reinstituindo a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais para entrada e permanência na sede da Corte estadual.

A decisão está embasada em três pontos: aumento da média móvel de casos de Covid-19 , segundo o consórcio brasileiro de veículos de imprensa, “a partir de dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde”; recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a manutenção de “medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da doença”; e “a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores deste Poder Judiciário, decorrentes da retomada presencial das atividades”.

O ato foi divulgado à tarde, e já está em vigor.

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