A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que deveria ocorrer nesta quarta-feira (2) – e que tinha na pauta o processo para formação de lista tríplice de candidatos a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional – foi suspensa pela presidência da Corte estadual.
Segundo um comunicado oficial, o adiamento decorre do horário especial de funcionamento no Poder Judiciário do Maranhão durante a 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
“O expediente interno do Judiciário maranhense será iniciado às 11 horas na data, conforme regulamentado pela Resolução-GP – GP nº 56/2023, que dispõe sobre o horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira. O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten”, diz a nota.
Com a suspensão, é provável que o caso fique apenas para a quarta-feira da próxima semana (9). Os desembargadores precisam formar a lista tríplice antes de enviarem-na ao governador Carlos Brandão (PSB), a quem caberá a nomeação do novo membro do TJ.
Disputa – Integram a lista sêxtupla formada pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e seguem na disputa os advogados Lorena Saboya Vieira Soares, Josineile de Sousa Pedroza, Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Costa, Hugo de Assis Passos e Gabriel Costa. A lista foi encaminhada pela entidade ainda em maio, após processo de escolha entre advogados.
A votação entre os desembargadores deverá ser pública, após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deferir um pedido da OAB-MA e determinar a revogação de uma resolução do TJMA que alterava os procedimentos para a formação de lista.
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