SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2023 – A fraude na cota de gênero, com a inscrição de candidaturas “laranjas” nas chapas proporcionais relacionadas às eleições de 2022, pode atingir pelo menos cinco deputados maranhenses dos partidos PSC, União Brasil e Podemos. No entanto, as ações ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) também acusam legendas que não elegeu um único parlamentar.

É o caso do PROS, incorporado pelo Solidariedade em março deste ano, que mesmo sem representante na Assembleia Legislativa, pode acabar sendo punido. Embora a sigla esteja na torcida para ser beneficiada com as ações, entretanto, a situação envolvendo Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, Júnior Cascaria e Leandro Bello, também pode afetar até mesmo o ex-deputado Marcos Caldas, mesmo sem mandato.

Por lei, 30% das vagas das nominatas devem ser destinadas ao público feminino, mas as ações em tramitação na Corte maranhense apontam irregularidades nestas situações, como a presença de mulheres que não fizeram campanha, impossibilidade de efetiva participação no pleito, falta de movimentação de recursos ou não apresentação da comunicação de desistência em tempo hábil para substituição, seguida de inércia do partido.

O blog do Isaías Rocha teve acesso a documentos que mostram a possível fraude nas quatro ações de investigação (AIJE) que tramitam na Justiça Eleitoral. Eles constam nos processos de números: 0602809-57.2022.6.10.0000 (que tem como réus no polo passivo os candidatos do PSC); 0602810-42.2022.6.10.0000 (onde os réus no polo passivo são os candidatos do PROS); 0602807-87.2022.6.10.0000 (em que os candidatos do União figuram como réus no polo passivos) e no que tramita em sigilo cujos réus no polo passivo são os candidatos do PODEMOS.

Das quatro ações, somente as que estão relacionadas ao PROS e PODEMOS ainda não eram de conhecimento da imprensa maranhense. No primeiro caso, por exemplo, o corregedor eleitoral José Gonçalo Filho chegou a realizar audiência de instrução no dia 11 de setembro visando a inquirição entre Marcos Caldas e a candidata Vinólia dos Santos Soares, uma das investigadas. Caldas era o presidente estadual da legenda no Maranhão. (Clique aqui e leia o despacho na íntegra).

Já em relação ao Podemos, embora o processo esteja em sigilo, é possível analisar a provável situação, por meio de documentos e ações judiciais com acesso público, que envolvem as candidatas da sigla. No entanto, de todas as demandas que tramitam na Justiça Eleitoral, as que estão relacionadas a Kelly Cristina de Jesus de Brito – Kelly Brito e Geyse Reis Borges – Geyse Reis, chamaram a atenção do titular da página.

A primeira situação envolve Kelly Brito, que teve sua candidatura lançada pelo partido com o número 19337, mas acabou sendo impugnada no TRE-MA por falta de tempo mínimo de filiação partidária. Ela ainda recorreu ao TSE, mas a ministra Cármen Lúcia negou provimento ao recurso especial eleitoral interposto. (Leia aqui a decisão monocrática). O caso de Kelly é semelhante ao da candidata do União Brasil que motivou a ação por suposta fraude à cota de gênero.

Renúncia a cinco dias da eleição

Outro cenário intrigante é o de Geyse Reis. A estudante de 23 anos, moradora de Paço do Lumiar, também teve sua candidatura lavrada pelo Podemos junto ao TRE-MA, no dia 09 de agosto do ano passado. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ela foi registrada com número 19532.

Mesmo após o início oficial da disputa, porém, não havia naquele período qualquer indício de que Geyse era uma das candidatas da legenda, para concorrer a uma vaga na Assembleia. A abertura de conta bancária fora do prazo também demonstrou que estaria apenas “cumprindo tabela” para ajudar o partido a atingir a cota de gênero determinada pela lei.

O indício da suposta fraude aumentou quando a candidata apresentou uma comunicação de desistência da campanha faltando apenas cinco dias para as eleições, impossibilitando qualquer substituição por falta de tempo hábil. No documento subscrito por ela, no dia 26 de setembro, alegou que sua desistência se faz necessária por motivos de saúde, haja vista o pouco tempo que militou na campanha. Além disso, Geyse relatou ainda que teve muitas decepções que agravaram a sua saúde.

“Minha desistência se faz necessária por motivos de saúde haja vista que pelo pouco tempo que militei nesta campanha tive muitas decepções que agravaram a minha saúde e tive que procurar ajuda médica e atendendo à solicitação do meu médico que pediu para eu me afastar de todas e quaisquer atividades estressantes para pode me tratar”, frisou a candidata na declaração. No material, ao qual tivemos acesso, ela anexou cópias de exames e receitas médicas para justificar o argumento.  (Leia aqui na íntegra).

Outra coincidência nos processos de prestação de contas das duas candidatas do Podemos é o advogado. O patrono da causa delas aparece atuando nas ações sobre fraude à cota de gênero envolvendo União, PSC e o PROS. No entanto, em nossa próxima matéria, iremos trazer mais detalhes sobre o assunto.

Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com