A vereadora Silvana Noely (PTB) realizou, durante a sessão da Câmara de São Luís desta manhã (07), um discurso de sensibilização pela não soltura de fogos de artifício de estampido que ultrapassem a emissão de 100 decibéis. Na oportunidade, a parlamentar explicou que se posiciona dessa forma para evitar prejuízos a animais, autistas e idosos.
A vereadora informou, inicialmente, que a manifestação se deu em virtude de ter recebido um documento que tratava da Associação Master dos Empresários de Pirotecnia (Ame Pirotecnia), especialmente sobre uma decisão judicial que teria sido dada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão acerca de um projeto de Lei que tratava do tema “fogos de artifício”.
“Independentemente de projeto de Lei eu gostaria de aproveitar e apelar para a consciência das pessoas, porque um animal agonizando por conta de fogos, os autistas, os idosos. Nós temos toda uma população que nós devemos cuidar”, argumentou Silvana Noely.
A vereadora ainda esclareceu que o posicionamento dela não seria contra os comerciantes. “Quero deixar bem claro: o meu posicionamento não é contra os comerciantes. Precisa-se entender o que a Lei diz. A Lei fala sobre fogos acima de 100 decibéis. Esse é o Projeto de Lei. Então, em uma casa de fogos, vocês irão achar vários tipos. Esse aqui é um que é permitido. Você tem que ler na caixa. Acima de 100 decibéis o Projeto de Lei proíbe. Esse aqui, no caso, é permitido. Os fogos abaixo daquilo podem ser vendidos normalmente”, explicou Silvana Mostrar ao mostrar uma caixa de fogos.
Noely ainda explicou o porquê busca sensibilizar a população a não utilizar fogos que ultrapassem 100 decibéis. “Quando eu falo em uma questão de consciência é porque eu não preciso de um projeto de Lei para eu saber que isso vai prejudicar os animais, autistas, idosos. Enfim, tem toda uma cidade que a gente deve tomar conta e que, por falta de informação, a gente acaba até jogando fora ou jogando no lixo um projeto desse que é super pertinente”, assinalou.
Antes de finalizar a manifestação, Silvana Noely disse ainda que seria crime soltar fogos de estampido que ultrapassagem 100 decibéis. “Eu continuo levantando a bandeira de que fogos acima de 100 decibéis é um crime. E não precisa dizer que tem parente autista ou que tem animal em casa. Preciso dizer que eu tenho consciência e que não é para soltar e pronto; e respeitar a Lei. Isso é um fato. Essa é a realidade e que não custa nada”, afirmou.
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Silvana Noely mesmo com mandato de vereadora continua uma ilustre desconhecida que só se elegeu porque deve ter contado com a ajudinha do então prefeito, em 2020, Edivaldo Holanda. Como essa senhora era uma espécie de faz-tudo de Edivaldo, conseguiu vencer o pleito. Em 2024 acho que será difícil vencer sem a máquina municipal.