A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores. Parlamentares usaram as redes sociais para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, votada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a aprovação da matéria. “Cumprimento o trabalho feito pela Câmara, em razão da aprovação da reforma tributária, nas pessoas do presidente Arthur Lira e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. Cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país”, afirmou.
De acordo com a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a PEC 45/2019 cria um “sistema simplificado e mais equilibrado”. “Um passo importante para pagarmos menos impostos e o Brasil seguir no rumo do crescimento. Estamos no caminho certo”, salientou.
O texto base aprovado pelos deputados simplifica a cobrança de impostos sobre consumo, prevê fundos para bancar créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prevê a unificação da legislação sobre novos tributos.
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar deve criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para substituir o ICMS e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Já a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve englobar o Programa de Integração Social (PIS), o PIS-Importação, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Cofins-Importação.
O texto prevê isenção de IBS e CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Outros setores devem contar com redução de alíquotas em 60% ou 100%. É o caso de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Com informações da Agência Senado
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
