O prefeito Eduardo Braide (PSD) comentou a decisão judicial que determinou a suspenção da licitação para asfaltamento em São Luís por supostas irregularidades.
Sem citar diretamente o deputado federal Duarte Júnior (PSB), seu principal adversário na disputa do próximo ano, o mandatário da capital maranhense lembrou que o advogado que ingressou com Ação Popular com pedido de concessão de liminar, seria ligado ao parlamentar.
“Vocês ouviram, né? Deixa contar essa história aqui pra vocês rapidinho… Tudo que vocês estão vendo acontecer aqui, é com dinheiro da prefeitura que a gente economizou, mas olha só, pra vocês verem como é o ser humano. Um deputado, que quer ser candidato a prefeito de São Luís, pegou o advogado dele e entrou na Justiça para eu não botar asfalto em mais nenhum bairro de São Luís”, declarou o prefeito, que seguiu atacando o rival.
A declaração ocorreu no último sábado, 18, quando Braide participava do ato de assinatura da Ordem de Serviço para iniciar a pavimentação de todas as ruas da Vila Funil, que vai interligar com o bairro do Tibiri.
O ataque a Duarte ocorreu um dia depois da decisão judicial que cancelou o processo de licitação para asfaltamento na cidade.
Em seu despacho, o juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acatou a alegação do causídico, reconheceu que o pregão é aplicável aos serviços comuns de engenharia, enquanto a concorrência é adotada para a contratação de bens e serviços especiais e de obras, assim como para serviços comuns e especiais de engenharia.
O magistrado concluiu deferindo a liminar dizendo que o certame “envolvem ações com o propósito de ‘modernização’ de vias do Município de São Luís (para atender as necessidades apontadas pela Semosp), dentre as quais, por exemplo, possíveis intervenções em vias de tráfego pesado, com soluções complexas”.
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