O presidente da Comissão de Educação da Câmara de São Luís, co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), anunciou uma reunião do colegiado para esta terça-feira, 11, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.
A comissão convidou a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para falar sobre o repasse de verbas às escolas comunitárias, a falta de professores na rede pública municipal de ensino e sobre a ausência de vagas nas escolas.
“Entregamos o ofício em mãos e a secretária já confirmou presença. Convidamos também o Fórum e a Associação das Escolas Comunitárias, conselhos tutelares e Sindicato dos Professores para se fazerem presentes nesse momento”, esclareceu o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.
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Essa questão das escolas comunitárias é delicada. Temos dezenas talvez centenas de escolas comunitárias que realmente são comunitárias sem fins lucrativos, mas por outro lado há escolas que são comunitárias só na documentação porque não difícil a pessoa abrir uma instituição de ensino conseguir a documentação supostamente alegando que a entidade é sem fins lucrativos, depois é só ir á prefeitura e fazer o convênio. Após a aprovação do convênio pela Semed, a instituição passa a receber o Fundeb por meio da prefeitura. Eu já pensei em procurar a Policia Federal, porque os recursos do Fundeb são federal, mas não o fiz. Existem escolas que recebem esse recursos de forma indevida porque não são comunitárias de fato, haja vista que as mensalidades são altíssimas, o material pedagógico livros que os pais precisam comprar tb são caríssimos. Eu passei a desconfiar disso qd o meu irmão precisou de faturas pagas da escola onde o filho dele estudava, e na hora não pôde ser deduzida do imposto de renda pois de acordo com o contador a tal escola é registrada como comunitária. A partir disso, eu procurei no portal da prefeitura, e de fato a escola é registrada como comunitária. Atualmente a referida escola cobra mais de R$320, 00 de mensalidade para o 1° ano do ensino fundamental. Eu vi no Diário oficial que o convênio dela foi renovado e ela receberá do Fundeb 315 mil reais para pagar professores. E investigando mais um pouco, eu descobrir que outras instituições agem de má fé, só que isso faz as verdadeiras escolas comunitárias, que precisam do dinheiro público para sobreviverem e pagarem seus professores e funcionários, serem prejudicadas. Os vereadores precisam ficar atentos tb. A PF poderia fazer uma investigação só para saber quantas e quais são as instituições que estão fazendo fraudes nos documentos para conseguir dinheiro público para as suas atividades. Eu enviei até um e-mail para a Semed alertando sobre isso, mas fui ignorada. Se eu que sou ignorante conseguir descobrir certas coisas, imagine um policial federal. Eu liguei para uma dessas escolas questionando sobre o dinheiro que recebem de modo indevido e fraudulento, mas a secretária da escola ficou muito nervosa e disse que ela não tinha nada com isso e era coisa da dona da instituição.