O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 009/23 que garante o reajuste salarial de 15% para os professores da rede municipal de ensino. No entanto, a proposta aprovada pelos vereadores na última quarta-feira (08), trouxe um percentual que não é linear, pois não contempla o quadro de profissionais em sua totalidade.
Durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, no dia 24 do mês passado, Braide chegou a anunciar aumento para toda categoria, mas o Projeto de Lei aprovado pela Câmara ontem só contempla uma parcela dos professores e ponto.
De acordo com o prefeito, “a verdadeira valorização passa por uma remuneração digna”. Ele lembrou que em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa.
“Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse.
Aos fatos. O blog analisou a proposta e descobriu que o reajuste anunciado por Braide se aplica, exclusivamente, aos profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.
Ficaram de fora os cuidadores, gestores e monitores. Além deles, porteiros, vigias, motoristas, merendeiras e nem os professores seletivados também não foram contemplados. A tabela em anexo mostra reajuste no salário que varia entre R$ 804,56 até R$ 9.386,27 para alguns professores, conforme documento em anexo.
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As demais categorias enlecadas pelo blog, geralmente não são incluídas nos percentuais de aumento dos professores. Cuidadores, monitores, gestores, vigias do quadro esses têm seus vencimentos aumentados qd a prefeitura aumenta os salários dos profissionais de outras áreas como técnicos em enfermagem, médicos, agentes administrativos etc…
merendeiras, porteiros e motoristas esses geralmente são terceirizados e recebem baixos salários pagos pelas empresas terceirizadas. desses profissionais, as merendeiras são as que mais são humilhadas em termos de salários. A empresa paulista, da qual a Semed não abre mão há mais de 20 anos, paga menos do salário mínimo para essas mulheres, quando não havia aulas por ser feriado ou ponto facultativo, esses dias são descontados do contracheque como se fosse falta no serviço. Entre o final de dezembro e janeiro, houve férias dos alunos, elas não tiveram salários para receber no inicio de fevereiro como os outros terceirizados. Essa pratica jamais dura a duas décadas, e cada prefeito que entra fortalece o grupo paulista e eles se sentem a vontade para fazer o que quiserem. o contrato fa empresa vence em março, e a Semed já sinalizou com mais 12 meses de aditivos, nem vou falar da merenda porque já falei em outro comentário.