Análises e comentários sobre um suposto uso das instituições públicas no estado visando perseguir adversários pautaram o debate político na blogosfera maranhense nesta quinta-feira (30). Por meio de postagens em suas páginas eletrônicas, os jornalistas Gláucio Ericeira e Thales Castro, fizeram um alerta para o risco de a Polícia Civil do Maranhão se transformar em um instrumento de perseguição de adversários do atual comando do Palácio dos Leões nas eleições deste ano.

Em suas publicações, com riquezas de detalhes, os comunicadores declinaram uma suposta operação policial, prestes a ser desencadeada, que seria ‘incompatível’ com o estado de direito, destacando que a tal investigação não seria ‘isenta, imparcial e autônoma’, sendo usada apenas para ‘fins políticos’.

De acordo com as matérias, “mesmo sem prerrogativa, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com auxílio da Polícia Civil do Estado, seria usado em nova operação irregular contra o deputado federal Josemar de Maranhãozinho”, que só poderia ser alvo de investigações no âmbito do STF.

Segundo os jornalistas, “o procedimento de número N/I 1006079100010750980351200, poderia caracterizar um suposto “crime eleitoral, pois seria efetivado às vésperas das eleições, em total abuso político no uso da máquina pública do Governo Estadual”.

Os comunicadores sustentam ainda que “a informação sobre a suposta operação teria sido obtida por uma fonte anônima e o novo procedimento investigativo deve focar em medidas de busca e apreensão para supostos fins midiáticos”.

As páginas eletrônicas afirmam que a divulgação não se tratava de obstrução judicial, pois a tal operação policial, caso venha se confirmar, estaria contrariando o ordenamento.

“Segundo a Sociedade de Jornalistas Profissionais (SPJ, em inglês), as fontes anônimas são às vezes a única chave para descobrir uma grande história, cumprindo as missões jornalísticas de ‘watchdog’ [fiscalizador] sobre o governo e informador para os cidadãos”, destacam em seus textos.

Segundo os blogs, foi com base na fonte anônima que veio à tona informação de que a suposta operação policial contraria entendimento do STF ao sustentar que “nos casos de investigados que gozam de foro especial por prerrogativa de função, o início da persecução penal ficará vinculado à autorização do tribunal competente”.

Os jornalistas destacam ainda que, “na hipótese de competência originária dos tribunais, em virtude da existência de regra de foro por prerrogativa de função, a investigação não poderá ser iniciada sem que haja prévia autorização do tribunal competente para processar originariamente a ação penal”.

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