O Maranhão terá um novo governador a partir do dia 1º de junho. O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, vai assumir interinamente o comando do maior cargo do executivo maranhense, por conta do pedido de licença do governador Carlos Brandão (PSB), deve entrar com pedido de licença nesta terça-feira (31).

O sucessor natural de Carlos Brandão seria o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), mas como o parlamentar concorrerá à reeleição de deputado estadual não pode ocupar a função de governador, caso isso ocorresse, ele tornaría-se inelegível.

Com este impedimento, o presidente do TJ, Paulo Velten, comandar o Maranhão até o dia 10 de junho, prazo da licença de Carlos Brandão. O documento já está no jurídico do Palácio dos Leões e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado.

O pedido de licença médica de Carlos Brandão deve ser de apenas 24 ou 48 horas, mas se faz necessário por conta da legislação. Brandão deveria retornar ao Maranhão na semana passada, mas por orientação médica ele permanece em São Paulo para acompanhamento do pós-operatório.

Em São Paulo desde o último dia 17 de maio, em decorrência de uma cirurgia para retirada de um cisto no rim, Carlos Brandão completará 15 dias fora de São Luís, na próxima quarta-feira, 1º de junho, portanto terá que obrigatoriamente pedir licença para

que corra risco de cassação de mandato. Em seu lugar deve assumir o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten.

Vale ressaltar, que Paulo Velten tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 29 de abril deste ano. Desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007, Paulo Velten é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Além de desembargador, Velten é professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou.

Caso semelhante

A última vez que um presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumiu o comando do Governo do Maranhão foi em julho de 2019, quando o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado, em virtude de um afastamento do cargo do governador Flávio Dino que tirou férias, e do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto que viajaram na época para compromissos fora do país.

Governo interino

O presidente do TJ-MA assume o governo na ausência de Carlos Brandão e do presidente da Alema, deputado Othelino Neto – que também está fora do Maranhão – obedecendo, assim, a linha sucessória do Governo do Estado.

O primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão será às 10h, no bairro da Vila Palmeira, para a entrega de títulos de regularização fundiária. Durante a tarde, Velten participa às 14h, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 17h30, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024, do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.

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