A Prefeitura de São Luís aditivou o contrato firmado com a Soll – Serviços, Obras e Locações LTDA, uma das empresas investigadas em Recife pela Delegacia de Combate aos pela Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), por supostas fraudes fiscais. Desde a contração, o Ministério Público nunca investigou o caso.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, a empresa foi contratada em novembro de 2019, ainda na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PSD), por R$ 3.515.961,28 (três milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) para prestar serviços de apoio administrativo (serviços continuados de mão-de-obra) nas instalações físicas da Secretaria Municipal da fazenda – Semfaz.
Em outubro de 2021, entretanto, a administração municipal já comandada pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido), publicou o Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 016/2021, elevando a proposta inicial para R$ 4. 298.536,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Empresa foi contratada em 2019 na gestão do prefeito Edivaldo Júnior por pouco mais de R$ 3,5 milhões…
Broncas em Pernambuco
Em 2015, documentos aos quais tivemos acesso, apontam para uma série de irregularidades contra a empresa. Segundo as informações, as denúncias vieram à tona depois que trabalhadores terceirizados que prestavam serviços à Prefeitura do Recife e ao Governo do Estado, por intermédio de algumas empresas contratadas, após passar meses sem receber salários e até tíquetes alimentação.
O caso foi levado ao conhecimento da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECOT, por meio de notícia-crime, dando conta de que a Secretaria da Fazenda do Estado teria detectado que duas das firmas SOLL Serviços Obras e Locações Ltda. bem como a RPL Engenharia e Serviços Ltda. – agraciadas com os maiores contratos de prestação de serviços terceirizados pela Prefeitura do Recife, estariam envolvidas com fraudes fiscais relacionadas com a emissão de notas fiscais frias.
No dia 22 de outubro de 2015, em depoimento junto à DECOT, a empresária Jackeline Sete de Oliveira Carvalho, que era sócia da empresa J & R Comercial de Limpeza e Descartáveis LTDA, deleta todo o esquema que envolve a companhia que hoje presta serviços à Semfaz na capital maranhense, conforme documento em anexo obtido pelo blog.
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Eu me lembro do edital de licitação para contratar empresa para serviços administrativos na Semfaz, na gestão de EHJ. Eu fiz uma crítica no Twitter do prefeito Edivaldo porque, segundo o edital, cada funcionário administrativo custaria individualmente R$ 6800,00. Um valor altíssimo para um só funcionário, não é o valor de salário que o empregado recebe no fim do mês, é o valor bruto que ele vale. Como todo processo licitatório a lisura dever ter passado distante do resultado. A terceirização é uma mina de ouro para políticos e empresários. Hoje na gestão municipal quase todo o serviço é terceirizado, alguns nem tem licitação por que se trata de serviços pequenos, como a Semad que recentemente tb terceirizou os serviços administrativos. O concurso público que é uma forma democrática de acesso ao serviço público as autoridades não querem mais fazer. Só falta Braide terceirizar o serviço administrativo das escolas já que falta agentes administrativos, embora em muitas escolas e na própria Semed do São Francisco pessoas terceirizadas e contratadas como serviços gerais pela empresa Clasi já fazem esses serviços de forma indevida, uma vez 6a empresa Clasi não tem contrato oficial com a Semed para oferecer mão de obra administrativa para a gestão municipal. Quem não quiser ir às escolas para checar, basta ir no São Francisco e logo na recepção vc já vê a pessoa com a farda da Clasi, tanta à tarde qt pela manhã.