O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, em entrevista à TV Mirante, que a zona portuária da capital maranhense, formada pelo Porto do Itaqui e os terminais privados da Vale e da Alumar, precisa deixar de produzir poluição e pobreza. Assista ao bate-papo na íntegra no Globoplay.

“Nós temos um problema grave em São Luís que é a zona portuária. Santos e Itajaí são cidades que respiram seus portos com benefícios. Aqui, não! Aqui se respira poluição e pobreza no entorno do porto. Nós precisamos discutir essa situação profundamente para colocar o porto de cara virada para a cidade”, declarou ao ser entrevistado pelo jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

Em sua participação na atração jornalística, Chaguinhas também falou sobre a importância da atualização do Plano Diretor que cumpre interstício de 10 dias para poder ser apreciado em segundo turno no plenário do Legislativo ludovicense. Ele classificou a aprovação da revisão da legislação urbanística como uma votação histórica para a população da cidade.

“Essa votação, eu diria, que é histórica porque o Plano Diretor é muito importante pra cidade. Nós entendemos que não há uma escola para prefeitos, como tem em Israel, então o Plano Diretor, PPA, LOA e LDO, servem como freios e contrapesos de uma gestão. Então, o Plano Diretor é importante ser votado, porque depois, vem a Lei de Zoneamento que vai facultar o uso do solo. Então, nós estamos com esse planejamento, a nossa comissão está com um trabalho bastante avançado e temos desmistificando essa discussão sempre colocando que o Plano Diretor precisa ser atualizado, pois nós não podemos ficar atrás das outras capitais. Essa é uma luta que o presidente Paulo Victor tirou da gaveta e deixou lá para que possamos dar continuidade”, frisou.

Freios e contrapesos

Questionado pelo jornalista Clóvis Cabalau se a atualização da legislação urbanística atenderia as demandas da cidade, o chefe interino do Legislativo garantiu que o instrumento é uma espécie de freios e contrapesos, que serve para credenciar a capital para novos investimentos como obtenção de dinheiro do Banco Mundial, mas por falta da norma atualizada, muitas vezes a cidade não consegue a captação dos recursos.

“Entendemos que o Plano Diretor, vou afirmar novamente, é uma questão de freios e contrapesos porque você tem uma gestão no presente que é um caos e, se não tivermos esse instrumento, o sucessor vai pegar terra arrasada. Então, é preciso que essa norma esteja em dias. Eu sempre digo que a lei do Plano Diretor foi uma coisa espetacular porque além de freios e contrapesos, serve para credenciar a cidade para novos investimentos como dinheiro do Banco Mundial, mas muitas vezes a cidade não tem esses recursos por conta do Plano Diretor”, explicou.

É preciso dar resposta

O parlamentar também explicou a pressão que a sociedade faz na discussão da proposta de atualização da norma. Ele, entretanto, afirmou que a aprovação da matéria não vai agradar a todos, mas garantiu que o Legislativo precisa dar essa resposta.

“São Luís é a caixa de ressonância do estado e no momento que nós atualizamos essa norma na capital, vai ocasionar uma espécie de efeito dominó para as outras cidades se atualizarem. A gente nunca viu um prefeito ter as contas reprovadas por conta da falta de atualização de um Plano Diretor. Por isso, no meu ponto de vista, essa pressão precisa ser da sociedade. Quem mais pressiona pela atualização da legislação é quem gera emprego e quem move a economia. Acredito que o Poder Legislativo precisa dar essa resposta. Afinal, é no Legislativo que se faz as discussões que chamam a atenção do Poder Executivo. Por isso, precisamos atuar ouvindo a todos. No entanto, sabemos que a aprovação não vai agradar a todos, mas isso é democrático”, completou.

Votação não será adiada

Sobre a possibilidade de adiamento da votação no segundo turno, o presidente interino da Câmara garantiu que não há possibilidade de isso ocorrer. Segundo Chaguinhas, durante a realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, a gestão do presidente Paulo Victor fez questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores.

“Não há possibilidade de adiar porque nós temos a CCJ e a Comissão Especial, que estão trabalhando direto. Nesse novo momento de realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, fizemos questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores. Outrora, essa discussão do Plano Diretor era quase como um puxadinho: pegava-se dois ou três vereadores, junto com o presidente, fazia essa discussão, não dava certo e devolvia-se, fazendo um efeito ping-pong entre a Câmara e a Prefeitura. Agora, com a presidência do Paulo Victor, puxamos essa responsabilidade para a Casa e começamos a trabalhar ouvindo a todos, mas sempre fazendo um trabalho que possa contemplar a cidade”, concluiu.

Entrevista na Mirante AM

Também em entrevista à Rádio Mirante AM (600 kHz), na noite de ontem, segunda-feira (07), Chaguinhas já tinha destacado o importante trabalho da Comissão Especial, criada para realizar o estudo e avaliação do Plano Diretor no Legislativo ludovicense. Segundo ele, o colegiado “faz questão de discutir aquilo que é bom e ruim pra cidade”.

Entrevistado no programa Panorama, comandado pelos apresentadores João Ricardo, Gilberto Léda e Wallace Brito, o parlamentar declarou ainda que “uma urbanização sustentável é o que precisa acontecer na zona rural da capital”.

Encontro com Brandão

Após o ato solene, na companhia de outros parlamentares, Chaguinhas foi até o Palácio dos Leões, para uma reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). No encontro, o chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso de continuar trabalhando ao lado dos vereadores em São Luís.

“Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse Brandão.

Chaguinhas também falou da importância de dialogar com o chefe do Executivo estadual em busca de demandas para as comunidades periféricas da capital. Ele também falou da receptividade do governador no encontro.

“Fomos muito bem recebidos pelo vice-governador e aproveitamos a oportunidade para levar as demandas que são muito antigas pela população. Sai animado do encontro com a boa vontade do governador em querer resolver algumas questões”, disse o chefe interino do Legislativo em seua 1ª agenda oficial.

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