O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA) elegeu hoje (18), lista de advogados que disputam a vaga para desembargador do Quinto Constitucional. Dos 12 candidatos, seis foram escolhidos para integrar a relação que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os eleitos foram:
Lorena Saboya – 53 votos
Josineile Pedroza – 51 votos
Flávio Costa – 50 votos
Ana Brandão – 44 votos
Hugo Assis Passos – 40 votos
Gabriel Costa – 33 votos
Os nomes, agora, serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, que marcará sessão para apreciação e redução a uma lista tríplice.
Quinto
Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos; a Ordem dos Advogados ou o Ministério Público, livremente, formam uma lista sêxtupla, remete para os tribunais e estes selecionam três, encaminhando para o Executivo que nomeia um desses nomes. Essas indicações são suficientes para o advogado ou o promotor deixar suas atividades e iniciar nova carreira, não na condição de juízes de primeiro grau, início da carreira, mas já como desembargador ou ministro, degrau mais alto da magistratura.
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