A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25,, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas”, disse.
Pelo Maranhão, a maioria dos deputados federais também votou pela urgência. Foram 12 votos a favor e apenas quatro contra.
Os deputados Fábio Macedo (Podemos) e Marreca Filho (Patriota) não participaram da sessão.
Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
Tumulto
A votação da urgência foi marcada pela polarização, tumulto em Plenário e divergência entre os líderes sobre o acordo feito mais cedo em reunião realizada na residência oficial. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica não concordaram com a votação simbólica do pedido de urgência.
A discussão da matéria também teve palavras de ordem de deputados contrários e favoráveis, o que obrigou Lira a pedir “prudência”. O presidente da Câmara chegou a chamar a troca entre os deputados de “polarização ridícula”.
Veja abaixo a lista de votos completa dos maranhenses.
Quem votou pela urgência
Roseana Sarney (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Júnior Lourenço (PL), Amanda Gentil (PP), André Fufufca (PP), Duarte Júnior (Sim), Rubens Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos), Cleber Verde (Republicanos), Dr. Benjamin (União) e Pedro Lucas (União)
Quem votou contra a urgência
Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Pastor Gildenemyr (PL) e Josivaldo JP (PSD)
Quem não votou
Fábio Macedo (Podemos) e Marreca Filho (Patriota)
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