Com Braide, Citéluz pode completar 30 anos controlando a iluminação pública de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), marcou para o dia 12 de abril próximo, às 14h30 na Central Permanente de Licitação (CPL), a abertura dos evelopes da concorrência nº 005/2023 para contratação de empresa para o gerenciamento integral do parque de iluminação pública da capital, com custo total estimado em R$ 64,8 milhões. O problema, entretanto, é que a licitação estaria sendo alvo de questionamentos no mercado, conforme denúncias enviadas ao blog do Isaías Rocha por uma fonte anônima.

O denunciante aponta supostas irregularidades no edital do processo licitatório que poderiam beneficiar uma das licitantes que venha apresentar proposta, inclusive, a empresa que já presta serviço na cidade. De acordo com o relato, um dos questionamentos seria em relação ao edital que estaria ferindo o direito à livre concorrência, já que vários pontos direcionam a licitação à vitória da Citeluz.

“Uma das exigências do edital para quem venha participar do certame é a comprovação que a empresa possua engenheiro eletricista em seu quadro técnico, detentor de atestado (s) de capacidade técnica, devidamente acompanhados de certidões de acervo técnico – CAT emitidas pelo CREA, em seu nome, que comprovem serviços vinculados à gestão do parque de iluminação pública de São Luís. Ou seja, um critério vantajoso pra quem já presta o serviço”, relata o dossiê.

“O edital também exige que a empresa concorrente tenha conhecimento dos últimos acontecimentos na malha de iluminação pública da cidade. Isso só quem poderá saber é a companhia que está na titularidade do objeto contratado, no caso, a Citeluz”, completou a denúncia.

O delator da denúncia pede que os órgãos de controle apurem as supostas irregularidades para evitar que a adoção de critérios específicos de escolha de uma empresa crie um cenário de não competitividade e direcionamento.

Muitas placas observadas pelo blog na cidade não informam o valor da obra ou serviço que foi ou está sendo executa

CONTRATO “INTERMINÁVEL”

Não é de hoje que a terceirização da iluminação pública na capital controlada há 20 anos pela mesma empresa vem sendo alvo de denúncias. Em 2015, a Câmara chegou a aprovar requerimento solicitando informações à Prefeitura de São Luís sobre os contratos com a Citéluz Serviços de Iluminação Pública S/A – empresa responsável pelo serviço.

Na época, seguiram várias evidências de corrupção que estariam favorecendo a Citeluz. A primeira é que, pela lei de licitações, é permitida a realização de um contrato emergencial, podendo ser prorrogado por uma vez. No entanto, no caso da companhia, o contrato de serviço virou algo “interminável”.

A Citeluz firmou a primeira proposta com a Prefeitura, em 2003, após ato emergencial, assinado pelo então prefeito Tadeu Palácio. Desde então, o contrato foi sendo prorrogado. Ou seja, a empresa já vem atuando na gestão municipal por 20 anos e, já passou pelas gestões de Tadeu Palácio, João Castelo, Edivaldo Júnior e agora tenta manter o contrato com o prefeito Eduardo Braide. Se conseguir, vai chegar a três décadas atuando como prestadora da administração municipal.

Além disso, em várias outras cidades como Manaus (AM), Olinda (PE), Fortaleza (CE) e Eunápolis (SP), onde a Citéluz já atuou, houve constatação de irregularidades. A empresa está na capital maranhense desde 2003, com contratos na Prefeitura que somam mais de R$ 46.832.329,02. No Brasil, a Citéluz atua há 20 anos e pertence ao Grupo Citelum, com sede em Paris, França. A sede brasileira fica em Fortaleza, Ceará.

CURTO-CIRCUITO

Além dos R$ 64.856.846,28 para manutenção e operação dos pontos de iluminação pública, o contrato prevê a elaboração de projetos executivos e orçamento e o descarte de materiais inutilizados. Além disso, está previsto ainda a atualização do plano diretor de iluminação pública da capital. Segundo a planilha orçamentária anexada no edital (aqui, aqui e aqui) a atualização do plano diretor de iluminação púbica poderá custar até R$ 366.734,54.

NÚMEROS

R$ 43,5 milhões foi o valor do primeiro contrato firmado pela Prefeitura com a Citéluz Serviços de Iluminação Pública S/A, no primeiro contrato, em 2003.

20 anos é o período em que a empresa vem controlando a terceirização da iluminação pública na capital maranhense.

58,8 milhões é o valor que a companhia recebeu por dez contratos que mantem na Prefeitura.

ENVIE SUA DENÚNCIA

Se você deseja se comunicar conosco de maneira anônima, pode usar nosso canal no WhatsApp ou no e-mail: isaiasrocha21@gmail.com. Com essas ferramentas, é possível enviar mensagens ou materiais confidenciais para o blog sem revelar a sua identidade, e nós podemos responder os seus contatos.