O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), compromissado com o combate a qualquer tipo de violência, intensificou nos últimos dois anos ações de combate ao assédio, abuso e discriminação por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMA.

Desde a criação do Comitê já foram realizadas duas palestras e sete cursos, sendo cinco turmas em São Luís, em parceria com a Esmam, uma turma em Imperatriz e outra em Timon. Além disso, foi realizada pesquisa institucional, no período de 15/02/2023 a 10/04/2023, voltada aos magistrados, magristradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do TJMA com o intuito de buscar identificar práticas que possam faciltar condutas de assédio e discriminação no trabalho.

A presidente do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMA, desembargadora Sônia Amaral, enfatiza em entrevista a importância da conscientização no processo de combate à violência, para que a vítima possa identificar posturas problemáticas.“Nós estamos fazendo várias ações e isso é um caminhar. Nesse caminhar, já que essa matéria no Judiciário é nova, nós estamos fazendo primeiro a conscientização. A nossa pesquisa mesmo já demonstra que nosso público não tem muita consciência do que seja assédio. Nesse sentido, nós já realizamos palestras aqui em São Luís, pretendemos também levar pelo interior, já levamos a Imperatriz e fizemos seis turmas de capacitação”, pontuou.

Quanto à pesquisa realizada pelo Comitê, a desembargadora destaca sua instrumentalidade para detectar ou para avaliar o nível de conhecimento e de satisfação dos servidores e servidoras no combate ao assédio, abuso e discriminação no âmbito do TJMA. Como resultado desta pesquisa, foi constatado que o tema ainda é novo e há uma incompreensão dos conceitos, o que dificulta o reconhecimento de comportamentos problemáticos.

Parcerias

Ainda entre ações realizadas pelo Comitê no trabalho de educação e conscientização, já foram desenvolvidas palestras através de parcerias com o Grupo Mateus, UNDB e em breve, com o SESC.

Como denunciar

A desembargadora Sônia Amaral relata que ainda há resistência em denunciar por parte das vítimas, mas reforça que o Comitê está disponível para receber as denúncias de condutas de violência sejam elas:  física, emocional, sexual ou patrimonial.

Para denunciar basta enviar e-mail para assedio@tjma.jus.br. Em breve, a presidente do Comitê destaca que o órgão disponibilizará de um formulário anônimo em que a pessoa terá toda a privacidade garantida ao respondê-lo.

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