O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público – lotado em São Pedro da Água Branca, mas respondendo como assessor em Itinga – e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.
O Gaeco finalizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos municípios de São Pedro da Água Branca/MA, Itinga do Maranhão/MA e Dom Eliseu/PA, resultando na apreensão de dispositivos eletrônicos – celulares, HDs e computadores – documentos e comprovantes bancários que serão objeto de análise.
Ainda, por autorização do procurador-geral de justiça, foram recolhidos computadores da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, que serão periciados.
Segundo apurado até o momento, o servidor do Ministério Público investigado, lotado na Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, exerceu temporariamente a função de Assessor na unidade ministerial de Itinga do Maranhão, onde, em concurso com outros investigados, solicitava vantagem financeira de pessoas a pretexto de influenciar em processos de interesse destas.
Outros elementos apontam que condutas semelhantes foram praticadas pelo técnico ministerial na Promotoria de São Pedro da Água Branca.
A fim de dar efetividade à medida cautelar de suspensão da função pública, foi determinada a suspensão de acesso do investigado a todos os sistemas do Ministério Público.
Além das providências em âmbito criminal, a Subprocuradoria de Justiça para Assuntos Administrativos do MPMA também foi comunicada sobre os fatos para apuração disciplinar da conduta do mencionado servidor.
Investigação
A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.
O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.
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