SÃO LUÍS, 18 de novembro de 2023 – O cerco a candidaturas femininas fictícias para compor a cota de gênero mínima de 30% nas eleições de 2022 pode causar uma drástica alteração na composição da Assembleia Legislativa no Maranhão (Alema).
Quase um ano após o início da legislatura, cinco deputados podem ter seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral, alterando cinco das 42 cadeiras do Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual.
O caso começa ter um desfecho final pelo Tribunal Regional Eleitoral a partir da próxima segunda-feira, 20, quando será iniciado o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que trata de supostas fraudes à cota de gênero relacionadas a quatro partidos e que pode alterar a atual composição do parlamento maranhense.
As ações foram movidas pelo PSD e pelos candidatos Inácio Melo e Edson Araújo contra os partidos PSC, Podemos e União Brasil. Podem perder os mandatos os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (Podemos).
No entanto, as ações ajuizadas também acusam legendas que não elegeu um único parlamentar. É o caso do PROS, incorporado pelo Solidariedade em março deste ano, que mesmo sem representante na Casa do Povo, pode acabar sendo punido, conforme revelou o blog com exclusividade.
Durante todo o período que antecedeu o julgamento dos processos muito se especulou sobre quem assumiria as vagas, caso as cassações aconteçam. Ontem, porém, o jornalista Marco Aurélio d’Eça publicou em seu blog homônimo um estudo destacando particularidade de cada processo, trazendo novos cálculos dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP), além da distribuição das sobras para preenchimento das vagas.
De acordo com os dados, que foram produzidos com a supervisão de ex-técnicos da própria Justiça Eleitoral, se houver a cassação dos cinco parlamentares que passam por processo, quem assumiria, na ordem, seriam: Edson Araújo (PSB), Zé Inácio (PT), César Pires (PSD), Catulé Júnior (PP) e Keke Texeira (MDB).
O respeito à cota de gênero nas eleições vem ganhando relevância e atenção nas eleições de 2020. Naquele ano, a eleição de mulheres subiu de 1,57% (número de 2016) para 12,2%. O rigor quanto à fraude, desde então, cresceu a ponto de a Justiça Eleitoral sugerir que candidatos fiscalizem as próprias chapas contra uso de laranjas.
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