O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), seguirá por “mais alguns dias” no comando da pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista nesta segunda-feira (8), após solenidades em favor da democracia, ele explicou como se dará a transição.
Dino também afirmou que Lula deve escolher em breve, o nome que o substituirá na pasta. Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.
“Espero que, até o final desta semana, o presidente [Lula] possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe […] Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois, venho para o Senado. Vou ficar no Senado 1 mês e uma semana”, declarou.
No período em que ele estiver no Senado, Ana Paula Lobato (PSB) retornará temporariamente à condição de suplente, para em seguida assumir em definitivo o mandato na Casa.
STF
Flávio Dino foi aprovado pelo Senado no fim de 2023 para substituir no STF a ministra Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.
Antes de Dino revelar que permanecerá por mais alguns dias na pasta, o próprio presidente Lula havia informado que a sua permanência se daria somente até o dia 8.
“Ele vai ficar como ministro até o dia 8, porque dia 8 nós estamos convidando um ato, sabe? Para lembrar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Nós estamos tentando convocar um ato, que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado, e pelo presidente da Câmara”, disse Lula em dezembro.
Dino, contudo, deve deixar a pasta somente na próxima semana.
‘Comunista do bem’
Em recente entrevista, Lula disse esperar que Dino atue como um “comunista do bem” no STF. Atualmente no PSB, Dino foi filiado por muito tempo ao PCdoB.
“Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E eu espero que seja um comunista do bem. Que tenha amor, carinho, e sobretudo, que seja justo. Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica”, pontuou.
O presidente também pediu que o novo ministro não tenha o hábito de conceder entrevistas e lembrou que juízes só devem se manifestar nas decisões que proferem nos processos que julgam.
“Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair: é o seu compromisso com o povo brasileiro e o seu compromisso com a verdade. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre os votos. Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte”, disse Lula.
Na atual composição, alguns ministros do Supremo atuam de forma mais midiática e costumam conceder entrevistas, além de participar de atos ideológicos ao lado de militantes, como foi o caso de Luis Barroso, quando falou: “perdeu, mané” e “derrotamos o bolsonarismo”, neste último caso, na ocasião de sua participação no Congresso da UNE, ao lado de Flávio Dino.
O fato foi emblemático.
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