SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), realizou nesta quinta-feira (23) reunião de instalação e iniciou a deliberar sobre o processo de apuração.
O vereador Álvaro Pires (PSB) será o presidente, com Astro de Ogum (PCdoB) como relator. O vereador Pavão Filho (PSB) será o vice-presidente, e, como membros, Ribeiro Neto (PSB) e Daniel Oliveira (PSD). Thyago Freitas (PRD) será suplente.
O primeiro convite foi aprovado para uma oitiva com o ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) do Município, Washington Ribeiro Viêgas Neto, na próxima quarta-feira (29). Ele foi exonerado dias após a ratificação de uma dispensa de licitação de R$ 18 milhões cujo objeto é a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77. Depois disso, outros 14 funcionários da pasta também foram exonerados pelo prefeito.
“A Central de Licitações é por onde se iniciam os processos de contratação do poder público. Como nosso foco são as contratações de uma forma geral, com especial atenção às emergenciais, nada mais correto do que começar as apurações pela CPL”, destacou o presidente da CPI, Álvaro Pires.
Segundo as informações, a CPI deve começar as investigações por 25 contratos sem licitação que foram feitos pela Prefeitura de São Luís – a maioria na Secretaria Municipal de Obras (Semosp). De acordo com Álvaro Pires, para um melhor desempenho na fase de inquérito, solicitará auxílio formal de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Com informações do Imirante.
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