Na última quarta-feira, 4, durante votação do Projeto de Lei nº 091/2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou que apenas 10% dos municípios no Brasil têm as contas equilibradas e não ultrapassam os limites fiscais.

Em seu discurso, Chaguinhas apontou São Luís entre uma pequena parcela de cidades no país que estaria em dia com suas contas públicas. O segredo para que a capital tenha figurado nesse ranking nacional, segundo o vereador, foi o equilíbrio fiscal e a independência financeira, conforme observado no vídeo em anexo.

No mesmo dia em que o parlamentar travou um debate na Câmara Municipal com alguns dos seus colegas de plenário, dois fatos que aconteciam na capital maranhense acabaram chamando atenção do editor deste blog.

O primeiro deles foi a notícia do decreto nº 38.565, assinado pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT), estabelecendo redução de despesas e corte de 25% em contratos. A medida foi usada como argumento do reflexo da crise que se abate nos caixas públicos.

O segundo fato foi uma vistoria do prefeito Eduardo Braide nas obras do Hospital Municipal Veterinário de São Luís, primeiro a ofertar atendimento totalmente gratuito aos animais.

Em tese, a ‘visita’ do chefe do Executivo ludovicense acabou passando uma espécie de mensagem subliminar, por chamar a atenção em relação aos efeitos do impacto da crise financeira entre prefeitura e governo.

Ou seja, a vistoria na unidade, localizada na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga, trouxe um ‘recado indireto’ do prefeito ao governador em exercício. Foi como se quisesse dizer para a população ludovicense o seguinte: “enquanto o governo reduz despesas e corta contratos, a prefeitura segue com obras bem avançadas, mesmo em meio à crise econômica que tem atingido os entes federados no país”.

Bom e mau pagador

Outro fato que chama a atenção são os indicadores do Tesouro Nacional que avaliam os quesitos de endividamento dos entes públicos. Os dados obtidos pelo blog junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam a capital com nota “A” enquanto o Estado segue com nota “C” de crédito.

O diagnóstico fiscal com base nos indicadores de CAPAG (Capacidade de Pagamento), que avaliam os quesitos de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, pode ajudar a explicar os efeitos da crise entre o Palácio dos Leões (sede do governo maranhense) e o Palácio de La Ravardière (sede da prefeitura ludovicense) que, embora sejam vizinhos, estão vivendo situações adversas um do outro.

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