O Maranhão é o estado com o maior número de municípios bloqueados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mesmo sendo um dos mais pobres do país. Atualmente, 50 cidades brasileiras estão impedidas de acessar os recursos, das quais 12 estão no Maranhão.
Os principais fatores que levam ao bloqueio do FPM incluem dívidas não quitadas e débitos previdenciários. No primeiro caso, a União, como fiadora, assume o pagamento de compromissos financeiros dos municípios inadimplentes, resultando na suspensão do repasse do fundo. No segundo, o bloqueio ocorre por falta de recolhimento de contribuições ao sistema previdenciário próprio ou à União.
Municípios afetados
Entre os 12 municípios maranhenses com FPM bloqueado estão: Alto Paranaíba, Anapurus, Bacuri, Marcaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Soter, São José dos Basílios, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Vila Nova dos Martírios.
Além do Maranhão, Minas Gerais aparece na lista com 11 cidades bloqueadas, seguido pela Paraíba, com 8 municípios. O cenário reflete o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas por administrações municipais em diferentes regiões do país.
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